A Policia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (15/2), no âmbito da Operação Sisaque. Trata-se de ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal para desmontar grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.
O cumprimento dos mandados ocorre nas seguintes cidades: Belém, Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista. Também houve autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.
Mais de 100 policiais federais participam da operação, que tem participação de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.
O inquérito policial que deu origem à ação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal que apontavam a existência de organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido ilegalmente.
Os itens eram comprados por outras duas empresas principais, consideradas líderes da organização criminosa.
O inquérito que deu origem à operação e ao bloqueio dos bens foi aberto em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.
Do início de 2020 até o fim de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam superado R$ 4 bilhões, correspondentes a, aproximadamente, 13 toneladas de ouro ilícito.
Alcance internacional
A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
Sisaque
O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou tesouros do templo.
