PF divulga detalhes do documento em que Mauro Cid e coronel tramam para aplicar um golpe de Estado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta sexta-feira 16 o sigilo do relatório produzido pela Polícia Federal sobre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Ele também oficiou o comando da PF para instaurar imediatamente um procedimento de apuração sobre o vazamento de trechos do documento.

Os diálogos apresentados no relatório foram mantidos em 2022 entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército.

“Soube agora que não vai sair nada”, escreveu Lawand Junior. “Decepção irmão. Entregaram o país aos bandidos”, acrescentou. A mensagem é de 21 de dezembro. Menos de três minutos depois, Cid respondeu: “Infelizmente”. Dias antes, os dois haviam debatido a “necessidade” de se “dar a ordem” para um plano golpista.

“CID, pelo amor de Deus, o homem [Jair Bolsonaro] tem que dar a ordem”, suplicou Lawand Junior em 10 de dezembro. O mesmo pedido já havia sido feito pelo militar, em áudio, nove dias antes. Naquela ocasião, Cid respondeu que o então presidente não “daria a ordem” por não confiar no ACE, uma alusão ao Alto Comando do Exército.

O relatório da PF também contém detalhes da trama para aplicar um golpe de Estado no Brasil, a envolver o afastamento de ministros do STF e o início de uma nova intervenção militar.

Um dos documentos era intitulado Forças Armadas como poder moderador. Trata-se, mais uma vez, de uma interpretação da Constituição segundo a qual os militares poderiam ser convocados a intermediar um conflito entre Poderes.

O passo a passo golpista descrito pelo arquivo previa que Bolsonaro encaminhasse ao comando das Forças Armadas um relato de supostos atos inconstitucionais do Judiciário. Se a demanda fosse aceita pela caserna, um interventor seria nomeado e fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. Poderia ser de um mês, um ano ou mais.

Nesse período, o interventor suspenderia decisões que julgasse inconstitucionais – a diplomação de Lula (PT), por exemplo – e afastaria ministros do STF.

Segundo o arquivo, essas medidas poderiam ser tomadas após autorização do presidente da República, à época Jair Bolsonaro.

O documento mantido por Cid em seu celular também diz que há um “desmedido ativismo judicial” e critica ministros do STF e do TSE, dizendo que eles teriam sido responsáveis por “atos com violação da prerrogativa de outros Poderes”.

Trecho do documento no qual é sugerida a declaração de estado de sítio. — Foto: Reprodução

A Polícia Federal destacou que o “conteúdo do texto chamou a atenção da equipe, pois apresenta em seu parágrafo final a expressão ‘declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem (…)'”.

“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, afirma a minuta ao usar o jargão inspirado no futebol, usado diversas vezes por Bolsonaro, principalmente, em momentos momentos em que o ex-presidente flertou com o autoritarismo.

A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.

“Os vídeos constantes em seu telefone celular comprovaram a participação de Luis Marcos dos Reis na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023”, concluiu o documento.

Coronel Lawand Junior e o tenente-coronel Mauro Cid – Foto: Reprodução.