Agente da ANP durante fiscalização no Ceará – Foto: Divulgação/PF
A PF (Polícia Federal) faz nesta sexta-feira (27) uma grande operação sobre a investigação de aumento abusivo nos preços de combustíveis no Brasil.
A ação cumpre medidas em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal em postos de combustíveis e distribuidoras. As ordens são cumpridas nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará e Tocantins.
A ação tem parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça.
As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.
Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva.
Nas semanas anteriores, os órgãos fizeram fiscalização em postos de Brasília e São Paulo para apurar o aumento e se era abusivo. Refinarias e distribuidoras foram fiscalizadas, bem como o material colhido. Alguns postos foram interditados.
Posto de combustível – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
