Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou um policial militar matando a tiros um adolescente de 17 anos que já estava rendido. As imagens foram registradas em Pedro Canário, no norte do Espírito Santo, nesta quarta-feira, 1º. Os policiais militares envolvidos na ocorrência foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva nesta quinta-feira, 2.
Nas imagens, é possível ver o momento em que o PM pula o muro de uma casa e fica de frente para o menor. Na sequência, o policial manda o adolescente, aparentemente já algemado, se levantar da calçada e atira à queima-roupa. O vídeo mostra ainda que o rapaz não reagiu a abordagem do policial quando foi alvejado.
Um outro vídeo registrado no local e divulgado pela GloboNews mostra que, em seguida, os policiais arrastam o corpo do adolescente, para alterar a cena do crime.
Em nota, a Polícia Civil informou que o corpo do adolescente foi encaminhado ao Serviço Médico Legal (SML) de Linhares, para ser necropsiado e liberado para os familiares. “A ocorrência está sob responsabilidade da Polícia Militar”, informou a corporação.
O que diz a PM
A PM afirma que os policiais apuravam uma denúncia de tráfico. Eles alegaram, durante depoimento, que perseguiam o adolescente após uma troca de tiros. Para a corporação, não é possível dizer que o menor estava algemado pelas imagens.
Com o adolescente, a polícia afirma que teria apreendido uma arma que teria sido usada na troca tiros com os policiais no quintal do imóvel que aparece no vídeo. Nas imagens do momento da abordagem, no entanto, não aparece essa arma.
“Os fatos aconteceram na região que tem sob sua competência o 13º Batalhão de São Mateus. Na ocorrência, compareceram duas viaturas e cinco policiais após uma denúncia de que indivíduos que estavam disputando o tráfico naquela região, estariam lá armados e intimidando a população. Os PMs afirmaram em depoimento que, antes do adolescente pular o muro, ele teria trocado tiros com eles [policiais]”, disse o coronel Douglas Caus, comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo.
Os cinco policiais envolvidos na ocorrência foram presos em flagrante e tiveram as armas apreendidas. A Corregedoria da PM acompanha o caso e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Militar.”A Polícia Militar tratará essa situação e qualquer outra da mesma forma, com apuração extremamente rigorosa, para que nós consigamos delimitar a autoria e as faltas cometidas pelos policiais”, afirmou o coronel.
Nesta quinta-feira, os agentes passaram por audiência de custódia e a Vara de Auditoria Militar de Vitória determinou a prisão preventiva dos PMs.
Governador determinou a apuração do caso
O governador do estado, Renato Casagrande, afirmou por meio de suas redes sociais que recebeu as imagens da “aparente execução” e que determinou que o caso seja apurado.
“Recebi imagens de uma aparente execução em abordagem de policiais militares em Pedro Canário que não condizem com o dever da PM. Determinei que sejam tomadas as providências imediatas à apuração do caso”, disse ele.
O que diz o MP e outros órgãos
Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público do Espírito Santo informou que, por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar Estadual e da Promotoria de Justiça de Pedro Canário, já está fiscalizando e acompanhando com rigor as apurações do caso, para a posterior adoção das medidas cabíveis e previstas em lei, ao final das investigações.
Em ofício encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, a Defensoria Pública do estado (DPES) requereu o imediato afastamento dos policiais envolvidos na morte do adolescente e recomendou que o estado adote, em caráter de urgência, a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos uniformes dos agentes.
“A Instituição, por meio de diversas ações civis públicas, pede o uso de câmeras corporais em agentes penitenciários, policiais militares e civis. Para a Defensoria, o equipamento pode garantir a integridade do cidadão, da pessoa presa e dos próprios profissionais de segurança, durante as abordagens”, disse em nota.
Além disso a DPES requereu os dados funcionais dos policiais; a instauração de processo administrativo e os dados dos familiares da vítima, para que seja feito o acompanhamento jurídico.
A Secretaria de Segurança tem 24 horas para repassar as informações. Caso o prazo não seja cumprido, a Defensoria adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
