O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21/6), o nome do Advogado Critiano Zanin para ministro do Supremo Tribunla Federal (STF). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Zanin teve 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava ter apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga no STF. Agora, o presidente da República poderá nomeá-lo ao cargo.
A votação ocorreu após aprovação de Zanin na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em sabatina que durou 6 horas. Na CCJ, o advogado recebeu apoio de 21 dos 27 senadores titulares do colegiado.
O futuro magistrado do STF declarou que tratará Lula com “imparcialidade”, e destacou que “um ministro do STF só está condicionado à Constituição”.
O ex-advogado de Lula também afirmou que não irá se declarar impedido de julgar processos que envolvam a Lava Jato. “Em um passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas criminais, muitas vezes, recebia a etiqueta da Lava Jato. Isso não é, para mim, um critério para um controle jurídico, mas, sim, aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo”, argumentou.
Entre os assuntos abordados na sabatina, estão: igualdade salarial, liberação de drogas, regulamentação da imprensa, casamento homoafetivo, legalização do aborto e Marco Temporal.
Após a votação os ministrosdo STF manifestaram sobre a aprovação de Zanin:
• Alexandre de Moraes: “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”
• André Mendonça: “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o sistema de Justiça em nosso país.”
• Dias Toffoli: “É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”
• Edson Fachin: “A indicação do dr. Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante, para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo ministro, os nossos cumprimentos.”
• Gilmar Mendes: “O dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!”
• Luís Roberto Barroso: “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”
• Luiz Fux: “A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”
• Nunes Marques: “Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”
• Rosa Weber: “Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país.”
