A última sessão ordinária de 2022, realizada na manhã desta quarta-feira, 14, foi marcada pela prestação de contas que destrinchou todo o primeiro mandato do Presidente André Fortaleza à frente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Antes de apresentar os dados de sua gestão, vários vereadores fizeram uso da tribuna para elogiarem a condução transparente que André Fortaleza deu ao legislativo municipal desde Janeiro de 2021.
Em seguida, o Presidente fez um resumo de todas as ações realizadas durante o biênio 2021/2022.
Quando André assumiu a Presidência, o Poder Legislativo possuía um saldo financeiro em seu Fundo de Reaparelhamento da Câmara de cerca de 257 mil, mas com um déficit de 261 mil. Além disso, nesse período, a obra da nova sede estava paralisada, o que continuou no ano de 2021, uma vez que foi necessário realizar um distrato, que após, muito trabalho, foi feito em um valor de R$1.151.000,00 reais, pago pela atual gestão.
O Presidente ainda fez questão de esclarecer que, logo que feito o distrato, durante o ano de 2021, já foi aberta a licitação para uma nova empresa continuar a obra. Ele explicou que o processo seguiu todo o rito exigido, o que leva certo tempo, e que culminou com a empresa Porto Belo sendo a vencedora.
“Se Deus quiser estaremos retomando a obra já no dia 2 de janeiro de 2023”, previu André Fortaleza.
Sobre os valores da nova sede, foi apresentado que, em 2018, era orçada em mais de 15 milhões e que foi gasto cerca de 9 milhões. Além disso, foram feitos dois aditivos, um de mais de 800 mil e outro cerca de um milhão e oitocentos mil. Após esses pagamentos, a obra foi paralisada. Agora, com a nova licitação, a obra custará por volta de 17 milhões.
O Presidente explicou que, com os mais de dois anos de paralisação, a obra teve um aumento, por ter passado por vários reparos e também porque no projeto original não constava o sistema de ar condicionado, de áudio e poltronas no auditório.
Atualmente, a Câmara Municipal já possui mais de 7 milhões de reais em seu fundo e cerca de 1 milhão e 600 mil de reais na conta corrente, totalizando quase 9 milhões de reais, que serão utilizados na retomada da construção.
Sobre folha salarial, o chefe do legislativo informou que a última folha de pagamento de 2022 será paga antecipadamente, na próxima sexta-feira, e ressaltou que hoje a saúde financeira da Casa está muito tranquila, uma vez que, em 2020, quando assumiu, a Câmara gastava 67% do orçamento com folha de pagamento e agora, mesmo com todos os reajustes devidos aos servidores, a taxa está com 61%.
Foi explanado que a economia gerada foi possível com a renegociação de alguns contratos de gestões passadas.
“O momento de pandemia nos deu condições de renegociar esses contratos, o que propiciou uma economia nos gastos”, explicou.
Essa austeridade implementada permitiu, dentre outras melhorias, contratar 54 estagiários para a Casa de Leis.
“Creio que temos que dar de fato oportunidade para os jovens entrarem no mercado de trabalho”, justificou André, ressaltando que essas contratações garantem experiência aos novos profissionais.
Sobre a estrutura do órgão, foi enaltecida a evolução de vários departamentos, o que proporcionou maior dignidade aos servidores, tendo como exemplo a criação do refeitório, onde é oferecido café da manhã para todos os funcionários.
A respeito do funcionamento administrativo, André ressaltou que a Câmara de Aparecida foi o primeiro legislativo do Estado de Goiás a enviar as informações devidas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Como está a imagem da Câmara perante os órgãos fiscalizadores
Atualmente, a instituição conta com toda a documentação em dia perante o Ministério Público do Trabalho. Anteriormente, havia um TAC com o órgão, o que foi resolvido nessa gestão.
Outro ponto destacado, foi que todos os apontamentos em relação ao portal da transparência foram arquivados. Ou seja, tudo foi feito como solicitado.
Em relação ao TCM, todos os apontamentos também foram realizados de prontidão, não constando nenhuma multa em nome da Câmara.
Buscando melhorar ainda mais a administração, André Fortaleza informou que está em andamento um grupo de trabalho para produção de um novo regimento interno, com a perspectiva de utilizá-lo já em 2023, se os demais pares aprovarem a proposta. Ademais, uma reforma administrativa da Câmara também já está pronta para ser apresentada.
Concluindo a prestação, em uma auto avaliação, o Presidente André Fortaleza reafirmou que ele e sua equipe sempre buscaram a maior transparência possível, sem ser submissos, mas sempre abertos ao diálogo.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Câmara de Aparecida
