Presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha – Foto: José Cruz/Agência Brasil
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha disse, nesta quarta-feira (12/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso seja condenado pela Corte, pode perder a patente militar de capitão. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, após a solenidade de posse da magistrada.
Maria Elizabeth foi questionada sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da trama golpista, que também envolve militares. O ex-chefe do Executivo e outras 33 pessoas, incluindo militares, foram denunciados por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.
No entanto, a ministra ressaltou que seria necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo.
“São crimes diferenciados, julgados e foros diferenciados, na jurisdição criminal e na jurisdição. E aí ele pode ser dedicado na limitação do militar da reserva”, destacou. Eu identifico alguns crimes, mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles.”
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.
No entanto, a ministra ressaltou que seria necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo.
“São crimes diferenciados, julgados e foros diferenciados, na jurisdição criminal e na jurisdição. E aí ele pode ser dedicado na limitação do militar da reserva”, destacou. Eu identifico alguns crimes, mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles.”
A presidente do STM pontuou que a Justiça Militar irá se manifestar sobre a denúncia contra militares depois que todos os julgamentos tramitarem em julgado, quando não há mais recursos.
“Eventualmente, militares podem cometer crimes comuns. E, no caso, o juiz, o ministro Alexandre de Moraes, é o juiz natural da causa, é o juiz que se tornou prevendo, porque foi o primeiro que atuou nos atos do 8 de janeiro. Então, está absolutamente correto, sob o ponto de vista técnico-jurídico, as decisões e o oferecimento das denúncias em sede originária no Supremo Tribunal Federal e não no Superior Tribunal Militar”, declarou.
Força feminina
O tema da suposta tentativa de golpe não foi citado no discurso de posse da nova presidente do STM. Na solenidade, ela destacou a força feminina e a luta das mulheres por igualdade.
“Fiz uma escolha, falar das mulheres como sendo a primeira mulher em 200 anos, em 216 anos. Eu achei que são dois temas muito contundentes, são dois temas muito fortes, e eu preferi privilegiar a questão da mulher e das dificuldades de acesso que as mulheres têm para ascender aos cargos de poder”, disse Maria Elizabeth durante coletiva.
