A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos.
A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa de Prisão Provisória (CPP) e ouviu reclamações sobre lotação das celas, tramitação de processos e demora do julgamento de pedidos protocolados pelos advogados dos presos no Judiciário local.
Nesta semana, 58 técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por Rosa Weber, estiveram em 19 dos 94 presídios do estado para fiscalizar as dependências das unidades prisionais. Com base nas informações colhidas, um relatório sobre a situação dos presos será elaborado e divulgado posteriormente.
Segundo o conselho, desde 2021, foram recebidas 42 queixas de violações de direitos humanos em presídios do estado.
Além de Goiás, o CNJ realizou neste ano inspeções no sistema penitenciário de três estados: Ceará, Amazonas e Pernambuco.
Em abril, Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estão os presos denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Moraes chegou a provar a comida dos presos.
Nos contatos que teve com as pessoas que cumprem penas definitivas ou que estão em prisão provisória, ou seja, que aguardam julgamento, a ministra Rosa Weber ouviu queixas frequentes quanto à tramitação de processos e sobre a demora para respostas aos diversos pedidos feitos pelos advogados dos detentos e das detentas.
Durante a passagem da ministra da Suprema Corte e do CNJ pelos dois presídios de Goiás, presas e presos também agradeceram por estarem sendo ouvidos. “A presença no cárcere é sempre ocasião de esperança para aqueles que ali estão recolhidos. E quando a Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça escampa essa diretriz, o efeito simbólico é imediato e significativo, pois permite recobrar o sentido da legalidade que nos obriga como juízes a zelar pelos direitos de todos os que ali se encontram e trabalham”, comentou o coordenador do DMF e da força-tarefa de inspeção dos presídios goianos, juiz auxiliar do CNJ, Luís Lanfredi.
