Na imagem, Maduro aparece com uniforme presidiário • XNY/Star Max/GC Images
Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (26), o arquivamento do processo criminal por tráfico de drogas que enfrenta.
Um advogado do ex-presidente venezuelano afirmou que o governo dos Estados Unidos está interferindo em seu direito constitucional de se defender contra as acusações de narcoterrorismo e pediu ao juiz que arquivasse o caso.
Barry Pollack, advogado de Maduro, disse que o Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), concedeu uma licença e, três horas depois, revogou a autorização para que ele recebesse fundos do governo da Venezuela, que é sancionado pelo governo dos EUA, para combater as acusações. (Advogados e outros precisam obter licenças do OFAC para transacionar com países e entidades na lista de sanções dos EUA para evitar processos.)
“O governo dos Estados Unidos, tendo sequestrado o presidente Maduro da Venezuela para trazê-lo a este tribunal para ser julgado nos Estados Unidos, agora está impedindo o governo da Venezuela de financiar a defesa do Sr. Maduro”, escreveu Pollack em uma moção para derrubar a acusação. “Como resultado, o Sr. Maduro, que não tem fundos próprios para contratar um advogado, está sendo privado de seu direito constitucional de ter um defensor de sua escolha”, escreveu ele.
Pollack afirmou que, caso o juiz não descarte a acusação, ele pedirá para se retirar do caso.
“Se a interferência do OFAC na capacidade do Sr. Maduro de financiar sua defesa continuar, o advogado que subscreve não pode continuar no caso, nem o Sr. Maduro pode be representado por qualquer outro advogado contratado. Não só o tribunal precisaria nomear um defensor e impor o custo da defesa do Sr. Maduro aos contribuintes dos Estados Unidos, apesar da disposição e da obrigação do governo da Venezuela de pagar os custos da defesa de Maduro, como também qualquer veredicto contra o Sr. Maduro seria constitucionalmente questionável”, escreveu Pollack ao juiz.
Maduro e sua esposa Cilia Adela Flores de Maduro, que também estão na lista de sanções, foram capturados pelas forças dos EUA na Venezuela no mês passado e levados a Nova York para enfrentar as acusações. Eles se declararam inocentes.
Pollack afirmou que o OFAC aprovou uma licença para o advogado que representa Flores. Ele disse que não pode preparar a defesa de Maduro sem financiamento, pois precisa viajar para a Venezuela, onde se encontram as testemunhas e documentos relevantes.
Maduro deve retornar ao tribunal no próximo mês.
fonte: cnn
