Procon Goiás notifica postos de combustíveis em Goiânia para justificar aumento de preço durante o feriado

Após observada uma alta nos preços dos combustíveis no feriado prolongado da Independência do Brasil, os fiscais do Procon Goiás vão para as ruas nesta segunda-feira (11/9) com o objetivo de notificar os postos de combustíveis a apresentar documentação que justifique a elevação dos preços nas bombas.

Na manhã desta segunda, serão visitados postos da região leste de Goiânia, onde há registros que o preço do litro da gasolina chegou a R$ 6,27 e o do etanol a R$ 3,97. Os fiscais vão solicitar as notas fiscais de compra e venda dos últimos 10 dias.

Caso alguns estabelecimentos apresentem os documentos pedidos na hora da fiscalização, o cálculo da margem de lucro será feito imediatamente, uma vez que um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão de defesa do consumidor acompanhará a equipe.

Aqueles que não apresentarem as notas fiscais no ato da fiscalização terão prazo de até 10 dias para fazê-lo. Vale destacar que, recentemente, não houve anúncio de elevação de preços por parte da Petrobras. E, portanto, caso seja constatada uma eventual margem de lucro abusiva, o posto poderá ser autuado. O valor das multas pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração contra o consumidor.