Fot: Valdemy Texeira
Deputado adota postura firme com aprovação do PL 1496/2021 que exige DNA de condenados reforçando compromisso com a segurança pública e justiça.
Em decisão aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, o PL 1496/2021, que amplia a coleta de material genético (DNA) de condenados que iniciem pena em regime fechado, foi confirmada, um movimento que tem mobilizado apoiadores da segurança pública em todo o país.
Entre os parlamentares que manifestaram apoio à medida está o deputado federal Professor Alcides, que votou a favor da lei com a convicção de que a ferramenta de identificação genética é um passo decisivo na construção de justiça, responsabilização e proteção da sociedade.
O texto aprovado expande as possibilidades de coleta de DNA: além de condenados por crimes contra a vida, liberdade sexual ou crimes sexuais contra vulneráveis, passam a estar incluídos presos por qualquer crime doloso que cumpre pena em regime fechado.
Para Professor Alcides, o voto não é apenas uma formalidade legislativa, é um gesto simbólico e concreto de que o Estado não pode falhar com quem já falhou com a lei. “Fechar o cerco aos criminosos”, como defende, significa usar todas as ferramentas legais e técnicas disponíveis para garantir segurança e paz às famílias.
Defensores da proposta argumentam que o fortalecimento do banco de perfis genéticos é uma arma essencial no combate ao crime organizado, pois permite a identificação de autores em crimes graves, reforçando a capacidade de investigação e prevenção.
Por outro lado, há quem critique a medida, levantando questões éticas e de direitos individuais apontando o risco de superexposição genética e equívocos no uso desses dados.
Mesmo diante dos debates, o apoio de figuras como Professor Alcides sinaliza um claro posicionamento: de que a segurança pública e a defesa da população devem estar no centro das decisões políticas. Com essa votação, ele reafirma que está disposto a combater a criminalidade com firmeza, responsabilidade e compromisso com a lei, valores que, segundo ele, precisam ser mais do que palavras, precisam ser ação.
Fonte: Assessoria Professor Alcides
