Promotor André de Pinho é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em MG

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado pela morte da mulher, Lorenza Maria de Pinho. Ele também foi condenado a um ano de detenção em regime aberto e pagamento de 10 dias-multa por omissão de cautela, porque guardava uma arma de fogo no quarto do filho menor de idade.

Todos os desembargadores do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que participaram da sessão acompanharam o voto do relator, o desembargador Wanderley Paiva, pela condenação do promotor pelos dois crimes.

“Não há como se desconsiderar que houve emprego de asfixia, que o motivo do homicídio foi torpe, que o réu utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, que o delito foi praticado contra a mulher em contexto de violência doméstico-familiar, caracterizando, assim, as qualificadoras”, afirmou Paiva, durante o voto.

Os desembargadores também mantiveram a prisão preventiva de André, que não poderá recorrer em liberdade.

Julgamento aconteceu no TJMG, em BH — Foto: Raquel Freitas / TV Globo

O desembargador Wanderley Paiva precisou de aproximadamente duas horas para ler o relatório. Ele levou em consideração a perícia feita no Instituto Médico Legal André Roquette (IML) que apontou que as causas da morte foram intoxicação e asfixia por enforcamento.

Lorenza morreu no dia 2 de abril, deixando cinco filhos. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu para que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). André Pinho sempre negou ter cometido o crime.

No dia 19 de abril, o Laudo do IML apontou que a causa da morte foi constrição mecâniaca na coluna cervical, na altura do pescoço. O documento também apontou que a vítima sofreu lesão cervical, hemorragia, lesão leve no crânio e que tinha álcool em excesso no sangue.

A denúncia do Ministério Público apontou que André matou Lorenza porque ela “havia se tornado um peso para ele”. Por causa de problemas com álcool e remédios, além de uma depressão profunda, a vítima não estaria “cumprindo papel de esposa e mãe” esperado pelo promotor.

O julgamento

André Pinho começou a ser julgado na manhã desta quarta-feira (29), cinco dias antes de o crime completar dois anos. Lorenza de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento da família no bairro dos Buritis, na Região Oeste da Capital Mineira, em 2 de abril de 2021.

A sessão começou por volta das 9h15. O Ministério Público pediu a condenação do réu. Durante a sustentação, o procurador André Ubaldino relembrou a noite, a madrugada e a manhã dos fatos e apresentou argumentos que apontam que morte aconteceu antes do chamado por socorro.

A morte de Lorenza foi atestada às 7h17. O procurador destacou que o médico chamado por André ao apartamento da família não percebeu lesões exteriores na mulher. O profissional enviou uma mensagem para outra médica dizendo que, quando chegou ao imóvel, Lorenza já estava morta.

Na troca de mensagens, a médica perguntou se “teria sido o marido”. A acusação finalizou por volta de 11h15. Cerca de 15 minutos depois, a defesa do réu começou. O advogado Pedro Henrique Saraiva afirmou que “a investigação não é séria. Laudo não é sério”.

A defesa do promotor sustentou que Lorenza estava viva no momento em que socorro chegou. Por volta das 6h20, André entrou em contato com um hospital particular da capital mineira.

O advogado apresentou trecho do depoimento da técnica de enfermagem, afirmando que corpo estava maleável. E também do médico que ele chamou. O profissional teria afirmado que não viu sinal de rigidez.

Sobre as lesões, o defensor argumentou que foram 33 minutos de manobras e duas tentativas para intubação e que médico verificou presença abundante de líquido, como vômito.

O pai de Lorenza, Marco Aurélio Silva, e a irmã gêmea dela, Amanda Silva, acompanharam o julgamento. Faixas pedindo por justiça foram fixadas na porta do TJMG.

“Há dois anos que nós temos o peito totalmente arrebentado e machucado. Só levamos em frente porque nós temos que levar em frente a voz da minha filha. É para isso que estamos aqui. É para isso que eu espero que os senhores desembargadores condenem o promotor André de Pinho a pena máxima”, desabafou em conversa com a imprensa.

Faixas foram fixadas na porta do TJMG — Foto: Raquel Freitas / TV Globo