RECURSOS ARTICULADOS PELO MPGO PARA MELHORIA NO COMPLEXO PRISIONAL SÃO REPASSADOS AO CONSELHO DE SEGURANÇA
Em ação articulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do projeto Estruturar para Humanizar, o Conselho de Segurança de Goiânia (Conseg) recebeu nesta terça-feira (10/5) recursos para melhorias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, destinados ao início das obras de ampliação do Módulo de Respeito 2. O repasse foi formalizado em evento realizado na sede da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
O valor doado – R$ 80 mil – é resultado de parceria com o Grupo Sallo, empresa com polo industrial dentro da Seção Industrial do Complexo Prisional. Com a ampliação, serão criadas mais 120 vagas de trabalho. Atualmente, o Módulo de Respeito, que fica dentro da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), abriga 170 detentos que atuam nas indústrias (confecções e marcenaria) do complexo.
O Módulo de Respeito estabelece valores e regras sociais, convivência harmônica e pacífica, oportunizando vagas de trabalho, formação profissional e educacional ao custodiado do sistema prisional.
Participou do evento o promotor de Justiça Fernando Krebs, que responde atualmente pela 25ª Promotoria de Goiânia, com atribuição na tutela difusa da execução penal. Sobre o repasse de recursos viabilizado pelo projeto do MP, o promotor destacou que o “caminho é esse”, pontuando que parcerias como a realizada com o Grupo Sallo motivam a concretização de iniciativas semelhantes na geração de oportunidades à mão de obra carcerária.
Promotoria instaurou procedimento para acompanhar obras
Para a viabilização das ações do Estruturar para Humanizar no Complexo de Aparecida de Goiânia, a 25ª Promotoria instaurou, por meio da Portaria 2022002526646, procedimento administrativo visando acompanhar a ampliação do Módulo de Respeito.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, salientou no evento que a fiscalização da obra de ampliação e de como serão gastos os recursos ficará a cargo do Conseg e do MPGO. A DGAP, informou, fornecerá a mão de obra carcerária, com trabalhadores qualificados. “O dinheiro será bem investido”, garantiu.
“Nosso interesse é gerar trabalho e fazer com que as coisas aconteçam de fato”, frisou a sócia-fundadora do Grupo Sallo, Maria Fernanda Bessa Matos, ao fazer a doação. “Temos alto interesse em proporcionar uma melhor qualidade de trabalho e, consecutivamente, oportunidade para mudarmos a ideia de que detentos não trabalham”, comentou Cláudio Schwaderer, representante do grupo empresarial.
Projeto do MP busca melhorias na segurança pública
A doação dos recursos foi articulada durante reuniões realizadas pelo MPGO, para implantação do Estruturar para Humanizar no Complexo Prisional (leia no Saiba Mais). O projeto institucional tem como objetivo o desenvolvimento de parceria institucional para execução de ações integradas voltadas à estruturação dos órgãos de segurança pública, com a consequente melhoria dos serviços e humanização do atendimento à população e, ainda, melhores condições de trabalho para servidores públicos. O projeto também é norteado pelo princípio da autocomposição e visa ao empoderamento da sociedade e a inclusão da comunidade em sua execução.
Entre as ações realizadas buscando a implementação do projeto no sistema prisional esteve ainda uma visita ao complexo de presídios em Aparecida, que incluiu as instalações industriais que atualmente empregam os custodiados .
Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da DGAP – Fotos: DGAP)
