A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.
Na prévia para o embate final no plenário, senadores questionarão atitudes de Dino que ampliaram sua rejeição, que alcança até integrantes da base aliada ao governo. A postura midiática irritou colegas de ministério. O desempenho, sobretudo na área de segurança, desagradou governistas. Por fim, os gestos de desrespeito em relação ao Congresso deixaram ranços no Legislativo.
Para completar o quadro de dificuldades, o anúncio do seu nome para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, em setembro, ocorre em meio ao clima de confronto entre Senado e STF. O embate ganhou impulso após a aprovação, na semana passada, de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita os poderes individuais dos ministros da Corte.
A sabatina de Dino na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.
