Regina Duarte foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Lagoa a pagar R$ 30 mil à filha de Leila Diniz

A atriz Regina Duarte foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Lagoa, no Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da artista Leila Diniz.

Guerra entrou com processo contra a atriz em julho passado, alegando violação ao direito de imagem e honra de sua mãe por causa de um vídeo publicado por Regina Duarte no Instagram, que ainda está no ar.

O vídeo tem uma foto de Leila Diniz com outras atrizes em protesto contra a censura da ditadura militar, em 1968. A imagem aparece em meio a frases como “1964 foi uma exigência da sociedade” e “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”, ditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Guerra alega que a foto foi tirada de contexto e relacionada a um movimento que Leila Diniz condenava. Celia Marcondes Smith, a advogada de Regina Duarte, afirma à reportagem que a atriz vai recorrer. “É um equívoco grande. A foto, que tem diversas pessoas, é pública, não é exclusiva nem íntima. Não houve má-fé na publicação. Regina postou inocentemente. Não é justo, e a Justiça tem que ser justa”, diz.

Além da indenização, a Justiça mandou Regina Duarte excluir o vídeo em até 48 horas a partir da condenação, que ocorreu nesta sexta-feira, sob multa diária de R$ 1.000. Smith, a advogada, diz que ainda não houve intimação.

A Justiça também exige que a atriz se retrate sobre o caso em todas as suas redes de vídeo, dizendo que Leila Diniz nunca apoiou a ditadura militar e que a fotografia dela foi feita em contexto de oposição ao regime e à censura.

“Eu não poderia deixar de defender a imagem de minha mãe nem deixar que alguém altere a história dela. A utilização caluniosa é inaceitável e me deixa profundamente indignada. As pessoas precisam aprender a ter respeito pela memória das outras”, diz Guerra em nota.

A foto que aparece no vídeo de Regina Duarte mostra Leila Diniz, ao lado das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell. Elas faziam parte dos protestos, que incluíram uma greve de artistas no Rio de Janeiro, contra cortes e proibições de peças de teatro feitos pela ditadura instaurada no país a partir de 1964.