A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quarta-feira (28/6), que o avanço da reforma tributária é a resposta ao anúncio da Volkswagen de suspensão temporária da produção de veiculos em suas fabricas no Brasil.
“Nós temos de olhar todas as notícias que estão vindo pelo lado empresarial como um recado muito claro para a classe política, de uma responsabilidade que nós temos com o país de mudar esse sistema tributário, que é caótico. A reforma tributária nunca esteve tão madura”, disse Tebet antes da cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.
Na semana passada, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou seu parecer. O texto foi votado e aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa e foi remetido ao Senado Federal.
A PEC em tramitação corresponde à primeira fase da reforma tributária, com alterações na tributação sobre o consumo. Em linhas gerais, ela cria dois Impostos Sobre Valor Agregado (IVA dual), um nacional e outro de alcance estadual e municipal. Eles substituirão tributos que incidem sobre o consumo, como ICMS (estadual), ISS (municipal), PIS/Cofins e IPI (federais).
Ela afirmou ainda que as medidas econômicas estão na direção correta, mas é preciso alterar o modelo tributário.
“Segurança jurídica, previsibilidade e credibilidade nós já estamos dando. Esse é o novo momento para o país. A equipe econômica está no caminho certo, é o que o cenário mostra no que se refere ao fiscal. Mas tem a parte tributária, e esta diminuição da carga tributária só vai acontecer com a reforma. Já vieram as reformas da Previdência, a reforma trabalhista. Agora, há a necessidade da reforma tributária”, concluiu.
Suspensão da Volks
Na terça (27/6), a fabricante alemã de veículos comunicou que a suspensão da produção foi adotada devido à “estagnação do mercado”.
A fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (modelo de suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho. A medida deve durar entre dois e cinco meses. O outro turno na mesma indústria parou nesta semana, em regime de banco de horas.
Na unidade de Taubaté (SP), onde são produzidos o Polo Track e o Novo Polo, os dois turnos foram interrompidos nesta semana, também em regime de banco de horas. Na unidade de São Bernardo do Campo, fábrica do Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, a empresa protocolou férias coletivas de 10 dias para os dois turnos, a partir de 10 de julho.
Segundo a empresa, todas as “as ferramentas de flexibilização” do trabalho adotadas “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”.
Programa para o setor automotivo
A decisão da montadora ocorre em plena vigência do programa de incentivo do governo federal à industria automotiva, iniciado em junho, que oferece descontos para a aquisição de veículos que custam até R$ 120 mil. Questionada sobre o que isso significa, Tebet respondeu:
“Significa que isso não basta, significa que não podemos ficar só com remendos. Nós temos que mexer na base, mexer no sistema tributário brasileiro, unificação de impostos, tributar no consumo.”
