Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta sexta-feira (28), e disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato.
Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.
“Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas possível”, disse Lula durante discurso no evento. Segundo o governo, desde 2018 o Brasil não homologava terras indígenas.
“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.” O presidente acrescentou: “Antes dos portugueses, vocês ocupavam 100% das terras brasileiras.”
Lista das terras indígenas homologadas
- Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009
- Uneiuxi (AM), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- Kariri-Xocó (AL), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015
- Rio dos Índios (RS), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- Avá-Canoeira (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996
Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.
Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O governo assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
No ato de encerramento do acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Durante o evento, Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.
O presidente ainda disse que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde.
