STF aceitou a denuncia e tornou réus os cinco principais suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fderal (STF), tornou réus os cinco principais suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, nesta terça-feira (18): o deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão; Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.
Prevaleceu o voto do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Ele disse haver vários indícios de elementos que solidificam as afirmações feitas na delação premiada de Ronnie Lessa. Moraes apontou que a denúncia está fundamentada em diversos materiais investigativos que comprovam as informações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
“A denúncia está fundamentada não apenas na delação de Lessa, mas em diversos elementos, documentos e indícios. A acusação apresenta todos os elementos de autoria”, disse. Na sequência, seguiram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Durante o voto, Moraes rebateu, ainda, a crítica sobre o julgamento de crimes contra a vida e afirmou que a Corte poderia julgar casos relacionados quando forem cometidos por autoridades com foro. O relator negou, ainda, o afastamento do ministro Flávio Dino.
Abertura de inquérito por suposta obstruçao de investigaçao
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou abertura de novo inquerito para investigar uma suposta obstrução de investigação no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco por parte do deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do tribunal de Contas Domingo Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto, o Marquinho DH, chefe de investigações na época da morte da parlamentar.
O ministro também determinou que seja enviada ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro investigação sobre crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro por parte de Rivaldo Barbosa e sua esposa, Érika Andrade.
O novo inquérito, entretanto, será somente sobre a obstrução das investigações. “São robustas as provas de que os referidos indivíduos atuaram para embaraçar as investigações decorrentes dos homicídios praticados, crimes que se inserem em um contexto maior de atuação da organização criminosa”, disse a PGR no pedido.
