STF decide tornar réus mais 10 por tentativa de golpe e rejeita denuncia contra 2 militares

Ministro do ST Alexandre de Moraes – Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para tornar réus mais dez acusados de tentativa de golpe de Estado. Eles liberaram dois denunciados pela primeira vez.

Relator do processo, Moraes foi o primeiro a votar. Ele afirmou que há elementos para ser aberta a ação penal para dez dos acusados. Liberou o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues por “falta de justa causa”. Todos os outros quatro integrantes da Primeira Turma o acompanharam.

Quem são os dois que não viram réus.

Para Moraes, a denúncia não comprova de maneira satisfatória a participação de Nilton Diniz Rodrigues, general que assessorava o ex-comandante do Exército Freire Gomes, e Cleverson Magalhães, que auxiliava o general Estevam Theophilo, na trama golpista. Ambos foram acusados de agir para influenciar o Alto Comando militar a aderir ao golpe.

STF negou todos os pedidos das defesas. Os ministros foram unânimes em decidir que os membros da Turma eram imparciais para julgar os denunciados.

A Primeira Turma do STF julgou o chamado núcleo 3 da trama golpista. O grupo é formado por 11 militares, os chamados “kids pretos”, e um policial federal. Eles foram acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o golpe e manter Bolsonaro no poder, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). A instituição pediu a aceitação da denúncia.

Núcleo é suspeito de plano para matar autoridades. A PGR apontou que integrantes desse grupo são suspeitos de planejarem o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes. Entre os denunciados estão os militares que chegaram a monitorar a localização de Alexandre de Moraes e até a ir próximo de sua residência, em Brasília, para executar o plano de capturar ou mesmo assassinar o ministro.

Plano, porém, foi abortado por falta de apoio do Comando do Exército. Segundo as investigações, eles desistiram da operação na última hora devido à falta de apoio explícito do então comandante do Exército.

Policial federal disse em áudio que o plano era “matar meio mundo”. Wladimir Matos Soares, preso preventivamente desde novembro passado, enviou áudios em que diz fazer parte de um núcleo armado pronto para “tomar tudo”. Os áudios, porém, não fizeram parte desta etapa do processo.

Defesas negaram crimes e pediram liberdade dos denunciados. Advogados falaram ainda que reunião para discutir plano golpista foi uma ‘confraternização’. Eles citaram investigações do próprio Exército e afirmaram que era comum que eles se encontrassem em reuniões.

“Fair play” com STF. Os advogados diversas vezes citaram “fair play”, termo usado como espírito esportivo e para se referir a jogadas limpas. Nesses momentos, eles apontavam o que havia na denúncia contra seus clientes, mas tentavam minimizar como prova.

Em seu voto, Moraes reforçou que o crime foi consumado, mesmo que o plano golpista não tenha sido bem-sucedido. O ministro disse ainda que, “se houvesse o golpe, ele dificilmente seria o relator”.

Denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foi fatiada em cinco partes. A PGR denunciou 34 pessoas, mas dividiu as acusações em cinco núcleos para agilizar o andamento dos casos. Só falta a ação de Paulo Figueiredo Neto, que mora fora do Brasil e foi separado dos outros grupos. Não há data para esse julgamento.

Até o momento, a Primeira Turma aceitou por unanimidade as acusações formais contra 31 pessoas, incluindo Bolsonaro. Este é a quarta denúncia da PGR que foi analisada pelos ministros do STF.

Quem está no núcleo 3?

• coronel Bernardo Romão Correa Netto;
• coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
• general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• coronel Fabrício Moreira de Bastos;
• tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
• coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
• general Nilton Diniz Rodrigues;
• tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
• tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e,
• agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

fonte: uol