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Em votação relâmpago, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (18), em segunda votação, a taxa de limpeza pública, conhecida como ‘taxa do lixo’. Dez vereadores foram contrários ao projeto.
Vereadores que declararam voto contrário a taxa:
- Kátia Maria (PT)
- Fabrício Rosa (PT)
- Aava Santiago (PSDB)
- Sandes Júnior (MDB)
- Pedro Azulão (MDB)
- Leandro Sena (Solidariedade)
- Joãozinho Guimarães (Solidariedade)
- Cabo Senna (PRD)
- Markim Goyá (PRD)
- Willian Veloso (PL)
O projeto institui cobranças anuais por domicílio, variando entre R$ 258 e R$ 1,6 mil. De acordo com a proposta, os pagamentos poderão ser parcelados em até 12 vezes.
Detalhes da taxa:
- Cobranças anuais por domicílios podem variar entre R$ 258 e R$ 1, 6 mil
- Isenção do pagamento para imóveis avaliados em até R$ 173 mil
- Cobrança da taxa deve ser lançada anualmente, isolada ou conjuntamente com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU/ITU)
- Valores serão corrigidos anualmente pelo IPCA-E
O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Léo José (SD), ressaltou que a proposta é polêmica, no entanto, necessária para enfrentar a crise financeira do município. “É um projeto que é polêmico, mas da maneira que se encontra Goiânia hoje, ele é inevitável até por conta da determinação federal. Goiânia é uma das últimas capitais que não tem essa taxa”, afirmou Léo José.
A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. Caso sancionada, a nova lei deverá ser regulamentada em um prazo de 90 dias, com previsão de início da cobrança em abril de 2025. A matéria é de origem do próprio executivo municipal.
