Thiago Brennand, 43 anos, vai passar os próximos dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Superlotada e repleta de restrições, a prisão em nada lembra o hotel cinco estrelas onde ele vivia nos Emirados Árabes, quando estava foragido.
Brennand responde por crimes de estupro, tortura, ameaça e cárcere privado. Poucas horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), em setembro de 2022, ele fugiu do Brasil e se hospedou em um hotel de luxo em Abu Dhabi.
Na ocasião, o empresário chegou a ser capturado pela polícia daquele país, em uma operação que contou com auxílio da Interpol e da Polícia Federal (PF) brasileira, mas pagou fiança e acabou liberado. Em seguida, ele se refugiou em um hotel com spa, piscina, sete restaurantes e diárias de até R$ 22 mil.
Brennand ficou mais de seis meses foragido, até ter a extradição autorizada pelo governo dos Emirados Árabes, na quarta-feira (26/4). Algemado e sob forte escolta policial, o empresário desembarcou no Brasil na noite de sábado (29/4), dormiu na carceragem da PF em São Paulo e foi levado para o CDP 1 de Pinheiros neste domingo (30/4).
Em audiência de custódia, o juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirmou a prisão preventiva de Brennand. Ele deu entrada no CDP 1 de Pinheiros, bairro de classe média alta da capital paulista, por volta do meio-dia.
Com bloqueador de celular e detector de metais na entrada, a cadeia é destinada a detentos acusados de crimes sexuais. Ela faz parte de um complexo prisional formado por quatro CDPs, ao todo, com capacidade para mais de 2 mil presos.
O pavilhão em que o empresário está recolhido foi projetado para receber até 521 presos. Hoje, no entanto, a unidade abriga 782 pessoas, de acordo com relatório mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datado de março de 2023.
Defesa quer prisão das “celebridades”
As visitas na unidade acontecem aos domingos, mas Brennand vai precisar esperar pelo menos dez dias, período chamado de regime de observação, conforme as regras da administração.
No “jumbo”, itens que os parentes podem levar para os presos, é permitido arroz, feijão e macarrão. Já carne ou frango, apenas fatiado e sem ossos. Na salada, nada além de alface, tomate e cebola. Na farofa, só farinha.
A defesa de Brennand tenta transferi-lo para a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, famosa por abrigar “celebridades”, a exemplo de Gil Rugai, Alexandre Nardoni e Roger Abdelmassih.
Segundo o CNJ, o presídio de Tremembé tem condições consideradas “boas” e até vagas sobrando, o que é raro no sistema penitenciário brasileiro.
A população carcerária do CDP Pinheiros é aproximadamente a metade do Carandiru, que já foi considerado o maior presídio da América Latina. A Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, demolida em 2002, chegou a ter 8.000 presos.
As comparações param por aí, já que o Carandiru abrigava muitos condenados pela Justiça e autores de diversos crimes. Em Pinheiros, todos os presos aguardam julgamento.
Conforme o presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fabio Jabá, o centro de detenção passou a ser uma cadeia que recebe encarcerados que precisam de cuidados especiais, como aqueles suspeitos de cometerem crimes sexuais, LGBTQIA+ e agentes de segurança.
O CDP Pinheiros 4 é uma exceção. Ali ficam presos que estão em trânsito, ou seja, é uma passagem para aqueles que não vão permanecer no local.
A SAP informou, em nota, que separa os presos condenados dos provisórios por tipo de crime, tempo de pena e perfil de periculosidade. Além disso, destina celas específicas para a população de travestis e transexuais, de acordo com uma resolução da secretaria publicada em 2014.
No caso dos centros de detenção provisória de Pinheiros, segundo a SAP, as quatro unidades possuem perfis distintos de presos, que são manejados de acordo com conveniência administrativa.
Alguns presídios abrigam presos que estão em trânsito na capital paulista e arredores, seja para consulta com especialistas no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, seja para futura transferência para outras unidades.
