O presidente da Uganda, Yoweri Kaguta Museveni (78), promulgou nesta 2ª feira (29) uma das leis mais duras do mundo contra a população LGBT. O chamado “ato anti-homossexualidade” torna relações homossexuais puníveis por lei, chegando, em alguns casos, à de pena de morte. .
A regra não criminaliza quem se identifica como LGBTQIA+, mas determina que pessoas portadoras do vírus HIV flagradas em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas à morte. A diretriz também prevê pena de 20 anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade.
O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por ofensas homofóbicas, e Museveni chegou a se referir a pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo como pervertidas. Em breve comunicado, o regime de Uganda divulgou que o ditador “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”.
“O presidente legalizou a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse a ativista de direitos humanos Clare Byarugaba. “É um dia sombrio para a comunidade LGBTQIA+, aliados e todo o país”.
Byarugaba e outros ativistas prometeram contestar a lei na Justiça. O ditador, por sua vez, chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos legisladores que resistam à pressão “imperialista”.
Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, o projeto de lei foi aprovado no Parlamento ugandês no último dia 21 de março. Após a primeira votação, a Casa Branca advertiu o governo do país africano sobre possíveis sanções. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos.
Durante a tramitação, a proposta também foi condenada pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido. Já o órgão de direitos humanos da ONU disse que a lei levava à violação dos direitos dos ugandenses.
A legislação conta com amplo apoio público, num país predominantemente cristão. A aprovação da lei colocou a comunidade LGBTQIA+ em alerta, e muitos deixaram suas casas e apagaram perfis em redes sociais. Relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos. Há o temor de que a ação tenha repercussões nos vizinhos Quênia e Tanzânia.
No poder há quase quatro décadas, Museveni conclamou em abril o continente africano a “salvar o mundo dessa degeneração e decadência que é, na verdade, muito perigosa para a humanidade”.
Uganda já tinha uma das legislações mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+, resquício de seu código penal da era colonial. Embora não houvesse condenações por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no país desde 1962, a repressão contra essa comunidade é comum no país.
