Visitante observa a Estátua da Liberdade – Foto: AP
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (4) um projeto piloto para começar a exigir uma caução de até U$ 15 mil, o equivalente a R$ 82 mil, para estrangeiros de alguns países que desejam obter vistos americanos para viagens de turismo e negócios.
Segundo aviso do Departamento de Estado dos EUA, ele será lançado em duas semanas e tem como objetivo reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos e permanecem ilegalmente no país.
O Programa Piloto de Caução de Visto (Visa Bond Pilot Program) irá durar 12 meses. Começa a valer 15 dias após a publicação de seu regulamento no Registro Federal dos EUA, o que irá ocorrer de forma oficial nesta terça-feira (5), e permanecerá em vigor até 5 de agosto de 2026.
Elaborado em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se chama “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Estrangeiros de alguns países que queiram emitir vistos de:
- B-1, visitante temporário: destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências e negociações;
- B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.
Segundo o governo, a lista de países afetados será elaborada com base em dados de permanência irregular coletados em 2023. Esse tipo de irregularidade é conhecido como “overstay”.
Entre os 195 países citados no relatório, o Brasil aparece na 124ª posição, com uma taxa baixa de overstay: apenas 1,62%. Espanha e Portugal, por exemplo, têm taxas de permanência irregular maiores.
De acordo com o governo dos EUA, é garantir que os estrangeiros que entrarem no país com esses vistos saiam de lá até o prazo estabelecido, combatendo a alta taxa de permanência ilegal.
Além disso, a proposta é apresentada como “uma ferramenta diplomática” para incentivar países a melhorar seus processos de triagem e verificação de identidade, além da segurança de seus documentos de viagem.
Segundo o aviso desta segunda, os atingidos pelo programa serão estrangeiros de países identificados pelo governo dos EUA por suas “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.
O Departamento de Estado afirma que irá anunciar a lista através do site travel.state.gov, com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e que a lista pode ser alterada ao longo do tempo, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação.
Valores da caução
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, selecionados com base nas circunstâncias individuais de cada solicitante.
O pagamento será devolvido assim que o titular do visto cumprir todas as condições previstas, incluindo sua partida dos Estados Unidos. Não haverá acumulação de juros sobre os valores da caução.
Como será feito esse pagamento?
Caso o oficial consular determine que o solicitante de visto se enquadra no escopo do Programa Piloto, ele negará o visto e o informará sobre o valor da caução exigida.
A negativa pode ser revertida se o pagamento exigido for devidamente depositado em até 30 dias no site do Tesouro americano: https://www.pay.gov.
O órgão será responsável por direcioná-lo a uma conta de custódia que estará sujeita a instruções do Departamento de Segurança Interna, responsável por monitorar o cumprimento das obrigações do detentor do visto.
O dinheiro pode ser perdido?
Sim. Segundo a proposta, o depósito será perdido se o estrangeiro violar qualquer das condições:
- apresentar um pedido intempestivo de mudança/extensão de status.
- permanecer nos EUA após o término do período de admissão autorizado;
