Fronteira do Brasil com a Venezuela – Foto: Caíque Rodrigues/g1
A Venezuela, que havia começado a cobrar tarifas de produtos brasileiros sem aviso, voltou a isentar os produtos brasileiros das taxas, segundo informações de empresários.
De acordo com a Fier (Federação das Indústrias do Estado de Roraima), despachantes aduaneiros da Venezuela informaram, extraoficialmente, que o problema foi causado por instabilidades em sistemas de TI (tecnologia da informação) da aduana no país vizinho.
Na semana passada, a Venezuela começou a taxar produtos importados do Brasil, descumprindo um acordo de complementação econômica firmado em 2014 que isenta a cobrança de impostos sobre quase todo o comércio bilateral entre os dois países.
De acordo com a Fier, exportadores do Brasil não estavam tendo seus certificados de origem brasileira reconhecidos na Venezuela, o que fazia com que o acordo que isenta os produtos de tarifas não estivesse sendo aplicado na prática.
Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores afirmou estar ciente das dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros, e que a Embaixada do Brasil em Caracas estava apurando o caso com o governo venezuelano.
O governo de Roraima também informou que órgão tributário da Venezuela retomou a emissão do benefício tributário e as cargas internalizadas na aduana venezuelana “já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto”.
A isenção do imposto ad valorem (conforme o valor) sobre produtos brasileiros é garantida pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado pelos dois países em 2012. O acordo garante tarifa zero para os produtos desde que estejam acompanhados do certificado de origem.
A Câmara de Comércio e Indústria de Roraima pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas no última terça-feira (22) para intermediar um diálogo com as autoridades venezuelanas e restabelecer as condições do acordo comercial.
Na sexta-feira, o governo brasileiro informou que os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estavam acompanhando os relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros no país vizinho.
Entre os principais produtos vendidos pelos brasileiros ao país vizinho estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações alimentícias, além de milho.
Em 2024, o comércio bilateral somou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras para a Venezuela — o equivalente a 0,4% do total exportado pelo Brasil naquele ano.
