Foto: Divulgação
Relatórios do Coaf citados pelo ministro Flávio Dino na decisão que autorizou a Operação Make Up mostram que empresas contratadas pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) no âmbito do contrato de Wi-Fi da prefeitura de São Paulo repassavam dinheiro à Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas ONGs são comandadas por Karina Ferreira da Gama, produtora de Dark Horse, e os repasses coincidem com o momento de produção do filme. Só a triangulação direta entre ICB – fornecedor – ANC fez R$ 6,1 milhões chegarem a essa entidade, que já buscou recursos públicos para produção cinematográfica.
“As movimentações narradas apresentam fortes indícios de retorno dos recursos públicos pagos ao ICB para a esfera de disponibilidade dos próprios responsáveis pela OSC (sigla para organização da sociedade civil), com potencial caracterização de desvio e contornos de lavagem de dinheiro”, escreveu o ministro Flávio Dino.
Como revelou o site Intercept no passado, o ICB fechou um contrato de R$ 108 milhões com a prefeitura de São Paulo para instalar pontos de Wi-Fi na periferia da cidade. O contrato previa remuneração mensal pela “manutenção” dos pontos e o montante de ao menos R$ 24 milhões para “manutenção” daqueles que ainda não estavam instalados, em um pagamento retroativo por serviço não prestado.
Como revelou o site Intercept no passado, o ICB fechou um contrato de R$ 108 milhões com a prefeitura de São Paulo para instalar pontos de Wi-Fi na periferia da cidade. O contrato previa remuneração mensal pela “manutenção” dos pontos e o montante de ao menos R$ 24 milhões para “manutenção” daqueles que ainda não estavam instalados, em um pagamento retroativo por serviço não prestado.
- A Ultra IP, uma das terceirizadas para instalar e manter os pontos de Wi-Fi, recebeu R$ 8,5 milhões do ICB e encaminhou R$ 1,3 milhão à ANC.
- A Fastfuture Tecnologias Emergentes, entre julho e novembro de 2025, recebeu R$ 4,3 milhões do ICB, por seis TEDs. Depois, encaminhou R$ 314 mil à ANC.
- Outro relatório, também relativo à Fastfuture, cita R$ 5,1 milhões do ICB para a empresa e R$ 603 mil da empresa para a ANC.
- A Complexys, que também prestava serviço para o gabinete de Mario Frias, recebeu R$ 5 milhões só do ICB entre outubro de 2024 e o mesmo mês de 2025. Depois, pagou R$ 2,6 milhões à ANC.
- Em período posterior, de outubro a dezembro de 2025, a Complexys recebeu R$ 3,0 milhões do ICB e repassou R$ 1,3 milhão à ANC.
A Fastfuture pertence à esposa de André Feldman, sobrinho do ex-deputado Walter Feldmn e dono da Complexys Apoio Administrativo, empresa que recebeu R$ 2 milhões do ICB por uma nota cancelada.
Encerrada a produção de Dark Horse, esses repasses cessaram. A Complexys recebeu outros R$ 1,8 milhão do ICB até abril deste ano.
A decisão de Dino cita que a PF apenas localizou uma conta da ANC, que recebeu R$ 200 mil no período, “o que leva a crer que ela possui outra conta bancária, que não foi comunicada”. Com esses R$ 200 mil, a ANC pagou diversas pessoas jurídicas atuantes na cadeia de eventos e produção cultural, segundo Dino.
O grupo ligado a Flávio Bolsonaro afirma que a produção do filme só recebeu dinheiro privado. Para tentar demonstrar isso, a Go Up Entertainment, produtora do filme, contratou uma perícia para mostrar a soma dos valores pagos na produção de Dark Horse no Brasil e nos Estados Unidos. A perícia diz o filme “não recebeu dinheiro público”, mas não detalha de onde veio o dinheiro.
O relatório da PF que embasa a decisão do ministro cita que uma das fontes de recursos da Go Up Entertainment foi uma transferência de R$ 750 mil da empresa NTT Brasil Ltda, administrada pelo empresário Heric Fabiano Dias. Antes, o ICB havia transferido R$ 700 mil para duas empresas do grupo econômico do mesmo empresário.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo enviou a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) informa que nunca houve pagamentos por serviço não prestado no âmbito da parceria com o ICB para o Programa Wifi Livre. O Termo de Colaboração com a entidade no primeiro ano da parceria englobava um pacote de serviços: o processo preparatório de infraestrutura e logística para a operação dos 3.200 pontos de wifi, a instalação em si de cada um deles e a respectiva manutenção. Conforme estabelecido neste documento, a remuneração mensal consistia em um valor global para 3.200 pontos a R$ 1.800 cada. Atualmente, são R$ 1.280,80 pagos por ponto para sua manutenção. Importante ressaltar que as parcerias firmadas pela administração pública com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) seguem um rito diferente, conforme determina a legislação federal, com depósitos realizados pela administração municipal em uma conta específica do projeto e análise posterior por meio de prestação de contas semestralmente, período mais rigoroso do que o mínimo legal. Sobre as movimentações financeiras da entidade após o pagamento, elas não integram a relação contratual com a administração municipal.
Por fim, a Prefeitura reitera que a assinatura e execução do termo de colaboração firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) não têm qualquer irregularidade identificada. O Programa Wifi Livre segue em pleno funcionamento na cidade com 3.200 pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados, conforme pode ser verificado no link. https://wifilivrecomunidades.org/sp”.
fonte: metrópoles
