Foto: Nelson Almeida/AFP
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura definiram a lista de alimentos originalmente exportados para os Estados Unidos que serão comprados pelos governos após serem atingidos pelo tarifaço do presidente americano Donald Trump.
A lista inclui itens como frutas, água de coco, mel e peixes. (veja lista completa mais abaixo)
A autorização para a compra foi dada pela medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 13. O texto previa que a lista de alimentos a serem adquiridos seria definida pelos ministérios.
Além das aquisições para os programas de alimentação do governo, como a merenda escolar, o pacote incluiu outras medidas como R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas, adiamento no pagamento de impostos.
As medidas foram uma resposta à cobrança de uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. A medida, anunciada por Trump, entrouu em vigor no último dia 6 de agosto. O governo americano estabeleceu um longa lista de exceções à tarifa adicional, mas muitos produtos agrícolas acabaram afetados.
Regras e lista
As empresas que quiserem se habilitar a participar do programa de compras extraordinárias terão de apresentar documentos que incluem:
- declaração de a perda de exportação por conta das tarifas adicionais impostas pelo governo americano;
- comprovante de pelo menos uma declaração de exportação aos EUA desde janeiro de 2023.
O objetivo do governo é utilizar os alimentos que forem comprados para a merenda escolar, para as Forças Armadas, para hospitais e para os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.
A lista definida pelos ministérios, e que pode ser ampliada, é composta por:
- açaí;
- água de coco;
- castanha de caju;
- castanha-do-pará;
- manga;
- mel;
- uva; e
- pescados (incluindo corvina, pargo e tilápias, além de peixes congelados).
