Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/9) um reajuste de 15% para os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família, que passa a valer a partir de outubro.
Segundo o governo, o aumento está dentro do permitido pela lei que criou o programa e se trata da reposição da inflação dos últimos anos, quando os benefícios ficaram congelados.
Após anos sem correção, a gestão Lula decidiu reajustar o benefício a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, em um momento em que as pesquisas de intenção de voto indicam que a tentativa de reeleição do presidente está ameaçada pela recuperação do candidato do PL, o senador Flávio Bolsonaro.
Com o aumento de 15%, o piso do Bolsa Família subirá de R$ 600 para R$ 691.
Já o benefício médio pago pelo programa deve aumentar de R$ 675 para R$ 777.
O candidato à presidência Renan Santos (Missão) acionou nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o aumento seja suspenso até que o candidato vencedor da eleição presidencial tome posse, argumentando que isso garantiria o equilíbrio na corrida eleitoral.
Mais cedo na quinta, um aliado de Flávio, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), já havia acionado o TSE solicitando a suspensão do aumento. Mendonça logo rejeitou a ação, argumentando que um deputado federal não pode apresentar uma ação contra um candidato à presidência.
Horas depois, Flávio Bolsonaro afirmou não concordar com o pedido feito por Zé Trovão ao TSE.
O valor do benefício estava congelado desde julho de 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) também adotou um aumento em contexto eleitoral. Na ocasião, o benefício subiu 50%, passando de R$ 400 para R$ 600.
Aquele aumento foi viabilizado pela chamada PEC Kamikaze, uma alteração constitucional aprovada no Congresso que permitiu a criação de uma série de novos benefícios às vésperas do pleito nacional, com custo total de R$ 41,25 bilhões, em valores da época.
No governo anterior, o programa se chamava Auxílio Brasil. Com a eleição de Lula, o valor de R$ 600 foi mantido e o nome Bolsa Família voltou.
A projeção do Ministério do Planejamento é que o reajuste significará um aumento de R$ 5,8 bilhões nos gastos do Bolsa Família deste ano, que estavam previstos em cerca de R$ 160 bilhões originalmente.
Já para 2027, o orçamento previsto para o programa deve ser elevado em R$ 22 bilhões, passando de R$ 157,1 bilhões para R$ 179,1 bilhões.
O governo, porém, minimiza o impacto fiscal. Segundo o Ministério do Planejamento, esse aumento de gastos será acomodado dentro do orçamento total, a partir da redução de outras despesas e do próprio encolhimento do Bolsa Família, devido à redução do número de famílias beneficiadas ao longo do atual governo.
O número de beneficiários do programa caiu de 21,2 milhões no início de 2023 para 18,6 milhões em novembro de 2025. Depois, voltou a subir e está em 19,28 milhões atualmente.
Com isso, o montante total transferido caiu de R$ 170 bilhões em 2024 para R$ 160 bilhões em 2025 — valor que seria mantido em 2026, segundo o Orçamento da União, mas agora sofrerá um aumento.
“A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária, para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, a população mais vulnerável desse país”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em pronunciamento com a presença de Lula, que não discursou.
“O que nós apuramos é que a inflação, o INPC, desde o início do programa [a atual versão, de 2023] até o mês de agosto, que é o último índice apurado, é de 15,04%”, continuou.
O ministro André Mendonça será o relator da ação.
