Levantamento inédito do Instituto Pólis mostra a escalada da violência contra pessoas LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo. Realizado a partir da consulta a bancos de dados públicos, das áreas de saúde e segurança, e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o apanhado revela que entre 2015 e 2023 houve aumento de 970% do total de notificações de “homofobia/ lesbofobia/ transfobia” pelos serviços de Saúde. Já na área da Segurança Pública, o aumento dos boletins de ocorrência LGBTfóbica entre 2015 e 2022 foi de 1.424%. Lançado no contexto do Dia Mundial de Combate à LGBTfobia (17/05), o estudo do Pólis está disponível aqui.
- 55% das vítimas de violências LGBTfóbicas são pessoas negras;
- 79% das vítimas de LGBTfobia por agressores policiais são pessoas negras;
- 69% do total de vítimas de LGBTfobia têm até 29 anos;
- Homens, jovens e negros são maioria entre as vítimas de violência física
- 45% das ocorrências LGBTfóbicas notificadas pelos serviços de saúde são resultantes de violências físicas, 29% de violências psicológicas e 10% sexuais
- 49% das vítimas de LGBTfobia atendidas pelos serviços de saúde sofreram violência dentro de casa;
- 60% das vítimas foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas
Entre 2015 e 2023 houve registros de ocorrências policiais envolvendo 3.868 vítimas, segundo os dados da Segurança Pública, enquanto 2.298 casos de violência foram registrados pela Saúde.
Para a elaboração da pesquisa, foram sistematizados dados de boletins de ocorrências (B.O.) da Polícia Civil que apontaram casos de intolerância de “homofobia/transfobia”, além de notificações dos serviços de saúde ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema Único de Saúde (SUS), com a motivação “homofobia/ lesbofobia/ transfobia”.
Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da Saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento ao sistema de saúde: violências físicas, sexuais, psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública demonstram os casos que foram denunciados via boletim de ocorrência à Polícia Civil do Estado de São Paulo, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.
O Instituto Pólis ressalta que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) não disponibiliza os números de “homofobia” e “transfobia” de forma desagregada. Os dados classificam as ocorrências de forma conjunta como “homofobia/transfobia”. Até 2023, não há identificação da orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências registradas pela Segurança Pública.
A espacialização do total de vítimas por distrito da ocorrência indica que as violências motivadas por “homofobia/ lesbofobia/transfobia” registradas pela Saúde (2015 a 2023) se concentram principalmente em distritos mais periféricos:
Itaim Paulista (123 vítimas)
Cidade Tiradentes (103 vítimas)
Jardim Ângela (100 vítimas)
Jardim São Luís (75 vítimas) e Capão Redondo (75 vítimas)
Grajaú (65 vítimas)
As vítimas de “homofobia/ transfobia” registradas pelos boletins de ocorrência da Polícia Civil apresentam outra distribuição espacial, com destaque a distritos centrais:
República (160 vítimas)
Bela Vista (102 vítimas)
Consolação (96 vítimas)
Também há concentração de ocorrências (B.O.) em distritos fora da Subprefeitura da Sé:
Itaquera (82 vítimas)
Vila Mariana (79 vítimas)
Grajaú (71 vítimas) e Jardim Paulista (71 vítimas)
Denúncias à Segurança estão aumentando, mas racismo institucional ainda é grande obstáculo
De acordo com o estudo do Pólis, o crescimento expressivo dos boletins de ocorrência de LGBTfobia registrados pela Segurança Pública está relacionado à implementação do B.O. eletrônico. O modelo permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia. O crescimento das ocorrências sugere que os números menores em anos anteriores são reflexo da subnotificação de casos de violência LGBTfóbica, possivelmente pela falta de acesso aos canais de denúncia.
O acesso online ampliou os registros feitos por mulheres: elas são 51% e homens 49%. Em registros feitos em delegacias físicas, as mulheres representam apenas 32%, homens são 65%. O B.O. online corresponde a 82% das denúncias de “homofobia/transfobia” ocorridas nos distritos de menor renda da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, corresponde a 72% do total. A diferença sugere que a delegacia eletrônica também favorece o acesso à denúncia para áreas de menor renda.
Tendo em vista que 79% das vítimas de LGBTfobia por agressores policiais são pessoas negras, a tendência também seria de que o B.O. online apresente um percentual mais relevante de registros feitos por estas pessoas, tendo em vista seu medo de sofrer violência racial e LGBTfóbica ao mesmo tempo. No entanto, a ausência dos campos de raça/cor da pele no formulário da Delegacia Eletrônica impede análises mais aprofundadas sobre a dimensão racial dessa violência: 69% das vítimas não tiveram sua raça informada, uma subnotificação significativa decorrente do racismo institucional que permeia a instituição, havendo uma evidente dimensão racista e LGBTfóbica das instituições de segurança e de seus protocolos.
