A nova regra de proteção do Bolsa Família garante que a família possa continuar no programa por até dois anos mesmo que passe a ter um emprego e uma renda mais alta. O valor do benefício, no entanto, fica menor.
Como é a nova regra
A proteção evita que o benefício seja imediatamente cortado quando a renda sobe acima da linha de pobreza. A família tem direito a permanecer no Bolsa Família por mais até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660).
O valor do benefício, porém, será reduzido em 50% para as famílias que conseguem emprego e aumentam a renda. Elas receberão a metade do que até então era pago. A regra de proteção começou a ser aplicada neste mês de junho.
Em junho, 738,7 mil famílias estão em regra de proteção. O valor médio do benefício para elas é de R$ 380,32, de acordo com o governo federal. A maior parte das famílias na regra de proteção é da região Sudeste (252,7 mil). Em seguida aparece a região Nordeste, com 227 mil famílias. São ainda 95 mil no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.
O governo diz que o objetivo da regra é garantir maior estabilidade financeira às famílias e estimular o emprego e empreendedorismo.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela volta a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
Ao todo, 21,2 milhões de famílias receberão o Bolsa Família em junho. O valor total a ser pago soma R$ 14,97 bilhões, um aumento de 6,15% em relação a maio. Neste mês, o governo começa a pagar o adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Desde março, o programa passou a pagar também um extra de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos de junho começaram a ser feitos na segunda-feira (19) e seguem até dia 30 de junho.
- NIS de final 1: 19 de junho
- NIS de final 2: 20 de junho
- NIS de final 3: 21 de junho
- NIS de final 4: 22 de junho
- NIS de final 5: 23 de junho
- NIS de final 6: 26 de junho
- NIS de final 7: 27 de junho
- NIS de final 8: 28 de junho
- NIS de final 9: 29 de junho
- NIS de final 0: 30 de junho.
