A ministrado STF Cármen Lúcia, toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país.
Segundo o TSE, autoridades dos Três Poderes e convidados estarão presentes na cerimônia. Confirmaram presença: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral.
O ministro Nunes Marques também irá assumir a vice-presidência da Corte eleitoral na cerimônia.
Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano.
Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio.
Atual vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.
Essas resoluções trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como:
- as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e
- o combate à desinformação.
Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade entre os ministros do STF que ocupam cadeiras no tribunal.
