Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress
Negociação entre o presidente do Senado Federal (David Alcalumbre) , o presidente da Câmara do Deputados (Hugo Mota) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma alternativa à proposta de anistia que está na Câmara. A ideia é aprimorar a lei existente, reduzindo a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
A atual lei de golpe de Estado não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus de menor importância. Caso, por exemplo, de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça.
A proposta traria uma redução entre um terço e um sexto da pena para réus de menor envolvimento e diferenciaria financiadores, organizadores e líderes dos atos.
A ideia, no entanto, enfrenta resistências no núcleo político do governo, que acredita que a redução seria “se curvar diante dos golpistas”, segundo uma fonte do governo.
Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, ela só atingiria os executores de menor importância do 8 de janeiro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança.
Pastor Silas Malafaia, coordena manifestação pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro
O evento está programado para as 16h do dia 7 de maio, quarta-feira da semana que vem, e será coordenado pelo pastor Silas Malafaia. “Essa manifestação tem liderança, e nenhuma lata de lixo será virada”, afirmou Malafaia ao Metrópoles.
Durante o evento, o grupo deve destacar o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no caso de Débora Rodrigues, julgada por ter pichado com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, enquanto Fux defendeu pena bem menor, de 1 ano e 6 meses de reclusão.
Bolsonaro aparece em vídeo gravado no qual anuncia a manifestação na capital do país. Embora Bolsonaro seja o cabeça do evento, o ex-presidente não deve comparecer presencialmente, porque ainda está em recuperação, no hospital, após cirurgia no intestino. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará presente no ato.
O movimento pela anistia do 8/1 será transmitido ao vivo nas redes de Malafaia. Outras lideranças evangélicas, como os pastores Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, e Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, devem participar da manifestação em Brasília.
Atos semelhantes foram realizados por bolsonaristas no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, no início de abril.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), falou sobre o evento no Distrito Federal, em entrevista no Boletim Metrópoles, nesta segunda-feira (28/4). “Vamos fazer uma manifestação numa quarta-feira, aqui em Brasília, para mostrar que a direita, quando tem liderança, faz manifestação pacífica, ordeira, sem quebra-quebra. Fizemos as maiores manifestações do país e nunca quebramos nada. Repudiamos o que aconteceu no dia 8”, declarou.
