Corregedor ganha mais prazo para analisar denúncias contra deputados que ocuparam o plenário da Câmara
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), vai defender nesta terça-feira (12) em reunião com a Mesa Diretora mais prazo para analisar denúncias sobre parlamentares que ocuparam o plenário da Casa na semana passada.
Deputados da oposição bloquearam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. Eles foram alvo de uma série de representações disciplinares.
Na sexta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações à corregedoria. O despacho citou uma resolução que prevê o rito ordinário: 5 dias úteis para defesa e mais 45 dias para o parecer do corregedor.
As representações, no entanto, tratam da suspensão cautelar de mandato, que estabelece um rito sumário. Por essa regra, o corregedor teria 48 horas para se manifestar e o prazo para a Mesa Diretora encaminhar os casos ao Conselho de Ética terminaria na quarta (13).
Técnicos dizem que Motta despachou com base no rito ordinário, para que o corregedor não precisasse enquadrar todos os parlamentares na conduta mais grave, o que ensejaria uma suspensão cautelar.
Ao mesmo tempo, avaliam que os atos são complementares e não excludentes e, embora o despacho cite o rito mais demorado, nada impede que a corregedoria cumpra o prazo do trâmite cautelar (48h, em casos que achar mais adequado).
Assim, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados alterou o prazo para analisar a denúncia contra os 14 parlamentares que ocuparam o plenário da Casa na quarta-feira (6), de 48 horas para 45 dias.
Corregedor da Câmara, o deputado Diego Coronel (PSD-BA) disse que irá notificar os deputados. A partir da notificação, os deputados que fizeram um motim no plenário terão cinco dias para apresentar as defesas. Com isso, a Mesa Diretora —formada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e mais seis deputados— terá 45 dias para analisar as denúncias.
Prazo anterior era muito apertado, diz deputado. Segundo Coronel, a Mesa Diretora fez uma pré-análise e decidiu que 48 horas seria um prazo apertado. “Precisamos de um conforto maior para analisar. Com isso, você abre para o contraditório”, afirmou.
