Dispensas de licença ambiental para atividades de baixo impacto podem ser emitidas gratuitamente em Goiânia

Prefeitura de Goiânia começa a emitir dispensa de licença ambiental de forma gratuita e digital, por meio da plataforma SimplificaGyn / Foto: Amma

As dispensas de licença ambiental podem ser emitidas de forma gratuita e digital, desde (8/7/24), por meio da plataforma SimplificaGyn. O sistema também possibilita emissão de licença ambiental simplificada, com emissão de boletos totalmente digital, e vinculada ao uso do solo, a partir de apresentação de responsável técnico e memorial de caracterização do empreendimento.

O acesso para a emissão da licença ou da dispensa é realizado direto pelo portal da Prefeitura de Goiânia, no site goiania.go.gov.br, clicando em Portal do Contribuinte. Em seguida, basta informar o CPF e a senha, ou criar o seu cadastro. No portal, o cidadão deverá clicar em Serviços Seplanh e, em seguida, em Simplifica Goiânia. Desta forma, basta seguir os passos em tela e solicitar a licença ambiental, juntamente com o uso do solo.

O SimplificaGyn possibilita que as licenças ambientais sejam emitidas de forma simplificada, em até 24 horas após a comprovação de pagamento da taxa. Neste primeiro momento, o serviço estará disponível para licenças ambientais para atividades consideradas de baixo risco.

Para atividades consideradas de médio risco e com até 500m², a solicitação deverá ser realizada pelo profissional e pelo proprietário, de forma conjunta.

Atualmente, cerca de 60% dos pedidos de Licença Ambiental são destinados a atividades de baixo ou médio risco.