Daniel Silveira é preso novamente no RJ após descumprir medidas impostas por Moraes – Foto: Eduardo Knapp/Folhapress
O ex-deputado Daniel Silveira, foi preso de novo nesta terça-feira (24) por violar o horário de recolhimento estabelecido em sua liberdade condicional pelo ministro Alexandre de Moraes, esteve em um condomínio, além do hospital onde foi atendido, indicam dados da tornozeleira eletrônica. O atendimento médico era a argumentação da defesa para a ausência de aviso ao deixar a residência que está cadastrada na Justiça.
No sábado, pela lei, o ex-parlamentar não poderia nem ter saído de casa. Além disso, ele esteve no condomínio antes e depois de ter ido ao hospital.
O monitoramento do equipamento indica que o deputado fez um desvio de rota e ficou 20 minutos dentro de um condomínio de luxo da cidade, no trajeto entre o hospital e sua residência, na Região Serrana do Rio. O ex-parlamentar alega que é o endereço atual da mulher (leia mais adiante na reportagem o que diz a defesa).
Daniel Silveira recebeu alta médica exatamente à 0h34, mas seu laudo médico só foi entregue três minutos depois. Ele deixou a unidade, então, 0h44, de acordo com o monitoramento da tornozeleira eletrônica que foi enviado ao ministro relator do processo. Daniel Silveira só voltaria para casa às 2h10.
Em sua decisão do novo mandado de prisão, Moraes já tinha escrito que “Não bastasse isso, a liberação do hospital – se é que realmente existiu a estadia – ocorreu às 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 02h10 horas”.
O local onde Silveira esteve antes e depois do hospital foi o Condomínio Granja Santa Lúcia, que fica em Itaipava, a cerca de 35 minutos de distância da unidade de saúde. O endereço de sua residência cadastrada na Justiça é em Carangola, a 23 minutos da unidade de saúde onde ele foi atendido na noite de sábado.
Pela lei, o fato de ter ido ao hospital sem autorização já caracterizava uma violação. E o ministro também escreveu isso na decisão proferida ontem: “Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”.
A comunicação, de fato, só foi feita pela defesa quase 24 horas mais tarde. Às 18h45 a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que faz o monitoramento das tornozeleiras, recebeu o ofício do advogado Paulo César Rodrigues Faria.
Quinze minutos depois, às 19h de domingo, dia 22, a defesa também anexou a comunicação do atendimento hospitalar ao juízo.
O condomínio de Itaipava também foi o primeiro endereço visitado por Silveira depois que deixou a cadeia, na sexta-feira. Na noite de sábado, antes de ir para o hospital, ele também estava neste local, de onde saiu 21h30.
“Conforme relatório juntado aos autos, Daniel Lúcio da Silveira deixou sua residência as 20h52min do dia 21/12/24 e se dirigiu ao endereço localizado no Condomínio Granja Santa Lúcia, onde permaneceu até as 21h30min. Só então dirigiu-se ao Hospital Santa Tereza, tendo permanecido nas dependências do Hospital durante operíodo das 22h16min do dia 21/12/24 até as 00h44min do dia 22/12/24”, escreveu o ministro na decisão que manteve Silveira preso, na audiência de custódia.
Daniel Silveira não foi direto para casa. Seguiu novamente até o Condomínio Granja Santa Lúcia, onde chegou exatamente 1h34 da madrugada. Lá ficou 20 minutos parado, e à 1h54 seguiu para sua casa, onde chegou 2h16.
Viatura com Daniel Silveira chega a Bangu – Foto: Reprodução/TV Globo
Ex-parlamentar já está em Bangu
O ex-parlamentar, que foi levado para o presídio de Benfica após a prisão, foi levado para o Complexo de Bangu.
A defesa diz que a esposa do ex-deputado mora neste condomínio, e que ele já pretendia trocar o endereço residencial informado à Justiça. No pedido de reconsideração feito pelos advogados, Silveira alega, sobre a ida ao condomínio, que “foi buscar a esposa em outro endereço, pois a mesma não se sente segura de forma alguma em permanecer no atual endereço, em razão da superexposição e insegurança, pois ela faria companhia no hospital”.
Os advogados do ex-deputado entraram com um pedido de reconsideração nesta terça.
A audiência de custódia de Silveira foi realizada por vídeo conferência, de Benfica. Com a manutenção da prisão, Moraes determinou que ele volte a cumprir pena em Bangu 8.
Ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por, segundo a sentença, estimular atos antidemocráticos e atacar ministros dos tribunais, entre eles, do STF. Ainda faltam cinco anos e nove meses para o cumprimento da pena.
Na audiência de custódia, Daniel Silveira foi questionado sobre onde ele esteve após a saída do hospital. O juiz disse que ele teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento e que optou por omitir o seu real deslocamento para o condomínio
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que essa omissão mostra que o ex-deputado contou uma versão mentirosa à Justiça, usando a ida ao hospital como álibi para descumprir condições impostas.
fonte: g1
