Fotos mostram presídio onde Deolane está presa após defesa denunciar falta de higiene e escorpiões

Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista — Foto: Montagem/g1/Reprodução

Fotos anexadas a um ofício enviado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao Ministério Público mostram como é o Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde a influenciadora e advogada Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 22 de maio.

Como funciona o pavilhão onde Deolane está presa

Segundo o ofício encaminhado, o Pavilhão Especial é composto por dez habitações individuais. Cada uma delas conta com cama, mesa e cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, televisão, ventilador, interruptor de iluminação interna, além de acesso a bebedouro com água gelada e garrafa térmica para o período noturno.

O documento afirma que as detentas têm direito a banho de sol diário, realizado das 8h às 17h, totalizando nove horas por dia. O espaço externo dispõe de bancos, tanque para lavagem de roupas e brinquedos utilizados durante as visitas de crianças.

De acordo com o ofício da SAP, também são oferecidas atividades esportivas, como vôlei e futebol, além de opções recreativas, incluindo pintura em desenhos antiestresse, xadrez, dominó e resta 1. A unidade ainda disponibiliza atividades religiosas, com exibição de vídeos e louvores conduzidos por representantes de denominações católicas e evangélicas.

Em relação à alimentação, a secretaria informou que são servidas quatro refeições diárias — café da manhã, almoço, jantar e ceia — seguindo o cardápio padronizado adotado nas unidades prisionais do estado, elaborado com base em critérios nutricionais e sanitários.

Sobre a higiene, o ofício cita a Lei de Execução Penal e afirma que é dever da pessoa presa manter a higiene pessoal e o asseio da cela, habitação ou alojamento. Todas as mulheres custodiadas recebem mensalmente kits individuais de higiene pessoal, produtos de limpeza e uniformes.

A manutenção das habitações e do Pavilhão Especial também é realizada periodicamente ou sempre que solicitada pela presa provisória.

Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista — Foto: Montagem/g1/Reprodução

Pedido de liberdade

A Quinta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (9) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada que cumpre prisão preventiva desde 21 de maio.

Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção do STJ neste momento porque outros pedidos de liberdade para a influenciadora estão pendentes de análise em tribunais de instâncias inferiores.

Os advogados de Deolane argumentaram ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Eles alegaram que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades.

Os ministros recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê celeridade à análise dos recursos da defesa da influenciadora.

A defesa também apontou que:

• a prisão preventiva deveria ser substituída por uma domiciliar porque Deolane é mãe de criança de 9 anos de idade, sendo a única responsável pelos cuidados;
• os fundamentos da prisão foram genéricos e não individualizaram a reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, sem indicação de fatos concretos atuais. Os fatos investigados são de 2018 a 2021;
• outras medidas cautelares são adequadas e suficientes ao caso, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados.

STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra em Tupi Paulista

Relatório da polícia indica que Deolane movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em suas contas pessoais, enquanto outros R$ 14 milhões passaram por três de suas empresas.

Para os investigadores, a origem dos recursos é “espúria” e foram identificadas empresas fantasmas em nome da influenciadora, localizadas em cidades do interior paulista, próximas ao presídio de Presidente Venceslau, dividindo o mesmo endereço com dezenas de outras firmas de fachada.

A defesa da influenciadora nega qualquer tipo de envolvimento com o crime organizado ou com dinheiro de origem ilícita, afirmando que todos os seus recebimentos são declarados e justificados.

O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, destacou a gravidade dos fatos e disse que, apesar de ela ser mãe de menor de 12 anos, isso não garante automaticamente a liberdade ou prisão domiciliar.

Ribeiro Dantas afirmou que a decisão que autorizou a prisão está devidamente fundamentada e não há elementos que justifiquem uma revisão, neste momento pelo STJ, que deve aguardar a análise pelas instâncias responsáveis.

“As condições pessoais favoráveis, alegada ausência de risco de fuga e retorno espontâneo ao Brasil, não são suficientes para afastar os elementos suficientes para afastar a necessidade da custódia quando presentes elementos objetivos que recomendam a manutenção nem autorização substituição por medidas alternativas em contexto de atuação organizada e risco de reiteração”, afirmou.

Durante o julgamento, o advogado da influenciadora, Aury Lopes Jr, afirmou que os elementos não justificam a prisão e que houve uma prisão midiática e pediu que Deolane aguardasse em liberdade.

O advogado afirmou que ela foi investigada de forma exaustiva ao longo de quatro anos, mas entre 2022 e 2024 não houve nenhuma manifestação do Ministério Público no caso nem um pedido para que ela prestasse esclarecimentos.

“Quatro anos investigando para ter prisão midiática. Não há risco para prova, que é contábil e fiscal, já está toda garantida. Não existe risco de fuga. [Deolane] Estava viajando a trabalho, com a filha, e volta para casa. […] Presa em casa com fuzil, prisão midiática, prisão excessiva e que com certeza traumatizou a filha. […] Foi uma prisão para humilhar a personagem, mas quem está presa é uma mulher, que tem um filha de 10 anos, que fez aniversário na semana passada. […] A menina precisa da mãe. Não tem pai presente”, disse o advogado.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão diante da possibilidade de voltar a cometer crimes.

“Sempre as organizações criminosas usaram desde menores de idade, a pessoas com algum grau de desequilíbrio emocional, loucura, ou mesmo mais recentemente mães de família sabendo que a sociedade tem a família o mais alto maior patamar de respeito e credibilidade. E por conta dessas situações, que não podemos esquecer que uma coisa é a mãe praticar ato ilícito de uma vez, outra é de praticar de forma contínua e reiterada”, afirmou o subprocurador-geral da República, Augusto Aras.