Goiás tem uma escola que será afetada pela decisão do Governo Federal
de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O Centro
Municipal de Ensino Fundamental (CMEF) Professor José Nogueira de Moraes,
em Aragarças, no oeste do estado, segue o padrão federal e,
segundo a prefeitura, será migrado para o modelo de Colégios Estaduais da
Polícia Militar (CEPMG).
A decisão, conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da
Defesa, dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
De acordo com a lista do programa, Goiás teve sete escolas que aderiram ao
programa federal. Porém, a Secretaria de Estado da Educação informou que, até o
fim de 2022, todas elas foram migradas para o modelo CEPMG.
Conforme a lista, apenas o colégio municipal de Aragarças ainda estava no
Pecim. O prefeito Ricardo Galvão de Sousa (Republicanos)
afirmou que recebeu o ofício do MEC informando sobre o encerramento do programa
e, com isso, entrou em contato com o Governo Estadual para realizar a
transição. Segundo o político, a migração será realizada até o fim do ano
letivo de 2023.
“O objetivo é tentar fazer um convênio com o Governo Estadual e manter a
estrutura de escola cívico-militar”, destaca. O prefeito afirma que o custeio
da manutenção do modelo é feito pelo município e disse que verifica junto à
secretaria se a migração será imediata ou gradual. “A escola tem
aproximadamente 440 alunos e este é um modelo que deu muito certo aqui na
cidade”, afirma.
Sousa ainda destaca que tem um balanço positivo do modelo militar. “O
balanço é extremamente positivo, tanto na melhora do desempenho de cada aluno
quanto na situação disciplinar da própria escola. Os efeitos foram positivos e,
inclusive, é a escola mais concorrida que temos hoje aqui no município. Ele tem
a maior aderência e a maior procura para matrícula de alunos”, comemora.
Encerramento do programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de diminuir a evasão escolar e
inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar. A decisão foi
informada aos secretários de todo país por meio de um ofício. De acordo com o
documento, com a extinção do Pecim, haverá a desmobilização do pessoal das
Forças Armadas dos colégios e a adoção gradual de medidas que possibilitem o
encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
