Governador e senadores de Roraima querem acordo com garimpeiros
Após reunião com presidente do Senado, grupo fala em termo com MPF e programa para receber atividade fora da terra yanomami.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e os senadores do Estado querem um termo de ajustamento de conduta do MPF (Ministério Público Federal) com o conjunto de até 20.000 garimpeiros que estão clandestinamente na Terra Indígena Yanomami para que sejam retirados sem uso de força.
Os representantes roraimenses reuniram-se nesta 3ª feira (7/1) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e acertaram a criação de uma comissão externa da Casa para acompanhar a crise sanitária dos yanomamis in loco. A proposta será votada nesta 4ª (8/2).
“Nós queremos fazer um termo de ajustamento de conduta como o Ministério Público Federal para que o Ministério Público Federal nos dê um salvo-conduto, uma autorização, para que o governo federal e os entes federativos ajudem esses garimpeiros a sair da reserva”, afirmou o senador Dr. Hiran (PP) em entrevista a jornalistas.
Denarium defendeu que, depois de retirados, os garimpeiros que estão dentro da terra yanomami recebam um auxílio financeiro. A ideia seria desestimulá-los a voltar ao território por falta de alternativa de renda. Também quer que sejam integrados a cooperativas de mineração em áreas do Estado.
“Existem [garimpeiros] lá morrendo de fome. Os verdadeiros donos do garimpo não estão lá. Quem está lá são os peões que estão trabalhando para manter suas famílias. Os donos do garimpo já saíram há muito tempo. Foram de avião”, disse o senador Mecias de Jesus (Republicanos).
Questionado sobre ações para enfrentar a crise de saúde dos indígenas, o governador de Roraima disse que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) Leste e Yanomami estão encarregados do pronto atendimento.
Nos casos em que há necessidade, esses órgãos estão levando os pacientes para unidades de saúde do Estado.
“Estamos pactuando com o governo federal ações em conjunto com o governo do Estado e os municípios para fazer o atendimento dos indígenas, e o principal desejo, hoje, das comunidades indígenas é a retirada dos garimpeiros. Nós estamos trabalhando em alternativas para fazer essa retirada o mais rápido possível”, declarou Denarium.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica viajarão nesta 4ª a Roraima para tomar pé da crise yanomami.
As ações do governo federal envolvem, também, os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.