Foto: Reprodução
O governo federal divulgou, na noite dessa quinta-feira (22), que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As alterações haviam sido publicadas horas antes, com aumento do tributo em operações de crédito, câmbio e seguro.
O anúncio do recuo se refere a dois pontos específicos e foi feito por meio da conta do Ministério da Fazenda na rede social X. A pasta explicou que as últimas medidas foram resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”.
“Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, diz trecho da publicação.
Um dos recuos refere-se às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado por último, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto alterado pela Fazenda trata-se da cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O ministério esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Esse detalhamento, pontua a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
Repercussão
O recuo nas alterações do IOF veio após repercussão negativa no mercado financeiro. O Ibovespa apresentou retração, depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
O governo federal promoveu uma série de mudanças no IOF com o intuito de chegar ao equilíbrio fiscal por meio do aumento na arrecadação de tributos. As estimativas oficiais são de recolhimento de R$ 20,5 bilhões em 2025, e R$ 41 bilhões em 2026.
Corte de despesas
Também com o intuito de perseguir a meta fiscal para 2025, que é de déficit zero, o governo federal anunciou ainda contenção de gastos equivalente a R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano.
A medida foi dividida em duas ações distintas: bloqueio de R$ 10,6 bilhões e contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Bloqueio e contingenciamento são, erroneamente, vistos como sinônimos. O contingenciamento guarda relação com as receitas, enquanto o bloqueio é impactado pelas despesas.
O detalhamento de onde incidirá cada corte ainda será anunciado. Está prevista para o dia 30 deste mês a publicação com detalhes de quanto cada órgão federal terá de cortar. Depois, estas mesmas pastas serão responsáveis por indicar onde serão feitos, de fato, os bloqueios e contingenciamentos.
fonte: metrópoles
