O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende criar, em breve, um grupo focado na discussão sobre a reforma tributária.
O ex-líder do PT Reginaldo Lopes (MG) é cotado para ser o coordenador desse grupo e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do colegiado.
A ideia do grupo é aperfeiçoar a proposta de reforma tributária já em tramitação na Câmara e negociá-la com os diversos setores da economia, de modo a ter uma proposta suficientemente consensual para levar ao plenário ainda neste semestre.
Pelo aspecto legislativo, o formato que esse grupo terá não está definido, mas os trabalhos devem se assemelhar aos de uma comissão especial.
Ribeiro é o relator da proposta de reforma tributária em andamento na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com o auxílio do agora secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
O deputado do PP da Paraíba se encontrou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (2). A tramitação da reforma tributária foi discutida, mas sem avanços significativos.
Aliados do presidente do Senado dizem que aguardam um sinal concreto do governo Lula (PT) em relação à tramitação da reforma tributária –ou seja, quais serão as diretrizes, o que o Planalto e a Fazenda querem e como pretendem fazer a reforma andar no Congresso.
Até o momento, não há reuniões agendadas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a cúpula do Congresso para discutir o assunto.
Nesta quinta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que se colocou à disposição para tratar da reforma tributária. Na saída, ela disse que conversaram mais sobre o mérito, não a forma, do texto. A ideia é que o texto seja analisado primeiro pela Câmara com o “boneco” da PEC 45.
A ministra disse que há necessidade de se alinhar o texto com o Senado para que os deputados aprovem um texto que chegue “quase pronto” aos senadores. Tebet preferiu não estipular prazos, até porque a nova legislatura começou agora.
Em coletiva, também nesta quinta, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou haver pontos importantes e bem elaborados dos dois principais textos sobre a reforma tributária já em tramitação no Congresso.
“Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da 110/2019, como tem muitas coisas relevantes na PEC que está aqui [na Câmara], que trata mais da simplificação dos tributos. Tem que juntar as duas coisas. Começar por onde? Não é uma nova PEC. Pega uma e agrega, junta, soma, e também acelera a tramitação.”
À tarde, em mensagens na sessão solene de abertura do ano legislativo, no Congresso, ainda nesta quinta, Lula, Pacheco e Lira reforçaram a necessidade de se avançar na reforma tributária.
O presidente Lula não foi pessoalmente ao Congresso, mas enviou uma mensagem que foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida no plenário da Câmara pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
“É de nosso máximo interesse reorganizar, o mais breve possível, a situação fiscal para que possamos voltar a investir nas brasileiras e nos brasileiros. Queremos políticas públicas mais robustas, queremos atrair investimentos privados nacionais e externos. Por isso, reafirmo o compromisso e a disposição deste presidente e da equipe do governo para dialogar com o Congresso em favor da aprovação das medidas de reorganização fiscal.”
