Professor Alcides propõe programa voltado às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento
Proposta prevê atendimentos individualizados de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, neurologia e psiquiatria infantil – Fotos: Valdemy Teixeira
Projeto ‘Cuidar para Incluir’ prevê integração entre saúde, educação e assistência social, com foco em diagnóstico precoce, terapias e apoio às famílias
O Programa Cuidar para Incluir, apresentado pelo deputado federal Professor Alcides (PSDB), propõe uma política integrada para ampliar o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de aprendizagem e outras condições do neurodesenvolvimento. A iniciativa prevê ações de identificação precoce, assistência terapêutica, apoio escolar, capacitação profissional e inclusão social, com atenção especial a crianças, adolescentes, adultos com diagnóstico tardio e famílias de baixa renda.
De acordo com o parlamentar, que concorre à reeleição, a proposta parte da avaliação de que o reconhecimento legal de direitos não elimina, por si só, as dificuldades de acesso a diagnóstico, terapias e acompanhamento. O programa pretende integrar Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho para reduzir a distância entre os direitos previstos e o atendimento recebido pelas famílias. O Censo do IBGE de 2022 identificou 2.405.086 pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, equivalentes a 1,2% da população.
Foi a primeira vez que o IBGE investigou especificamente o diagnóstico de TEA. Em Goiás, a Lei Estadual nº 22.669/2024 assegura o rastreamento de sinais precoces de TEA na rede pública estadual para crianças entre 16 e 30 meses. A norma também prevê encaminhamento para tratamento nas unidades especializadas quando houver resultado positivo.
O programa do deputado Professor Alcides propõe ampliar essa lógica para uma rede integrada de cuidado. “Quero que o diagnóstico seja o começo de uma rede de apoio, e não o fim de uma busca. A família precisa encontrar orientação, atendimento e acompanhamento para que a pessoa tenha condições de desenvolver sua autonomia e participar da vida escolar, profissional e social”, evidenciou.
O Ministério da Saúde orienta que o cuidado de pessoas com TEA comece preferencialmente próximo de casa, na Unidade Básica de Saúde, com encaminhamento para serviços especializados quando necessário. A rede inclui Centros Especializados em Reabilitação, Centros de Atenção Psicossocial, policlínicas e hospitais de referência. O projeto ‘Cuidar para Incluir’ prevê mutirões regionais e centros de referência para triagem e avaliação multiprofissional. Entre os serviços indicados estão psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, neurologia e psiquiatria infantil, conforme a necessidade de cada pessoa.
Cuidar para Incluir prevê atendimentos na rede escolar e em cidades do interior
Na educação, a proposta prevê formação de professores e equipes escolares, adaptação de provas, tempo adicional, planos individuais de atendimento e medidas de combate à discriminação. O objetivo é ampliar as condições de aprendizagem e evitar que a matrícula seja o único resultado da inclusão escolar. O programa também inclui apoio às famílias, com orientação sobre direitos, rotina escolar, acesso a benefícios e acompanhamento emocional. Para adultos, prevê ações específicas de diagnóstico tardio e inclusão profissional, com parcerias com empresas para preparação, acompanhamento e adaptação dos ambientes de trabalho.
O Programa Cuidar para Incluir, apresentado pelo deputado federal Professor Alcides (PSDB), propõe uma política integrada para ampliar o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de aprendizagem e outras condições do neurodesenvolvimento. A iniciativa prevê ações de identificação precoce, assistência terapêutica, apoio escolar, capacitação profissional e inclusão social, com atenção especial a crianças, adolescentes, adultos com diagnóstico tardio e famílias de baixa renda.
De acordo com o parlamentar, que concorre à reeleição, a proposta parte da avaliação de que o reconhecimento legal de direitos não elimina, por si só, as dificuldades de acesso a diagnóstico, terapias e acompanhamento. O programa pretende integrar Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho para reduzir a distância entre os direitos previstos e o atendimento recebido pelas famílias. O Censo do IBGE de 2022 identificou 2.405.086 pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, equivalentes a 1,2% da população.
Foi a primeira vez que o IBGE investigou especificamente o diagnóstico de TEA. Em Goiás, a Lei Estadual nº 22.669/2024 assegura o rastreamento de sinais precoces de TEA na rede pública estadual para crianças entre 16 e 30 meses. A norma também prevê encaminhamento para tratamento nas unidades especializadas quando houver resultado positivo.
O programa do deputado Professor Alcides propõe ampliar essa lógica para uma rede integrada de cuidado. “Quero que o diagnóstico seja o começo de uma rede de apoio, e não o fim de uma busca. A família precisa encontrar orientação, atendimento e acompanhamento para que a pessoa tenha condições de desenvolver sua autonomia e participar da vida escolar, profissional e social”, evidenciou.
O Ministério da Saúde orienta que o cuidado de pessoas com TEA comece preferencialmente próximo de casa, na Unidade Básica de Saúde, com encaminhamento para serviços especializados quando necessário. A rede inclui Centros Especializados em Reabilitação, Centros de Atenção Psicossocial, policlínicas e hospitais de referência. O projeto ‘Cuidar para Incluir’ prevê mutirões regionais e centros de referência para triagem e avaliação multiprofissional. Entre os serviços indicados estão psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, neurologia e psiquiatria infantil, conforme a necessidade de cada pessoa.
Cuidar para Incluir prevê atendimentos na rede escolar e em cidades do interior
Na educação, a proposta prevê formação de professores e equipes escolares, adaptação de provas, tempo adicional, planos individuais de atendimento e medidas de combate à discriminação. O objetivo é ampliar as condições de aprendizagem e evitar que a matrícula seja o único resultado da inclusão escolar. O programa também inclui apoio às famílias, com orientação sobre direitos, rotina escolar, acesso a benefícios e acompanhamento emocional. Para adultos, prevê ações específicas de diagnóstico tardio e inclusão profissional, com parcerias com empresas para preparação, acompanhamento e adaptação dos ambientes de trabalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa
