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O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deixou parte dos deputados da base na Alesp (Assembleia Legislativa) sem emendas parlamentares em uma remessa de R$ 380 milhões feita a municípios nesta semana e abriu uma nova frente de insatisfação com aliados.
Embora o governo argumente que o grupo ficou sem recursos por questões administrativas, a atitude gerou desconfiança de deputados. Ficaram sem recursos a deputada Ana Carolina Serra (Cidadania) e os deputados Dirceu Dalben (Cidadania), Lucas Bove (PL), Oseias de Madureira (PRD) e Mauro Bragato (PSDB). Guto Zacarias (União Brasil) também ficou fora, mas não tinha indicado destinação de recursos.
O repasse às prefeituras foi por meio de transferências fundo a fundo (quando o dinheiro sai da conta do fundo estadual de saúde direto para a conta dos fundos municipais). A liberação do dinheiro foi informada no Diário Oficial de quarta-feira (29), e os valores caíram nas contas municipais na quinta (30).
Sob reserva, deputados estaduais da base buscaram relacionar a falta de repasses a Lucas Bove à denúncia feita pelo Ministério Público de agressão à ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas. A Promotoria chegou a pedir a prisão preventiva do deputado, que nega as acusações.
No caso de Ana Carolina Serra, eles citam incômodo de aliados de Tarcísio com a atuação do marido dela, o ex-prefeito de Santo André Paulinho Serra (PSDB), que articula uma candidatura ao governo. No caso de Mauro Bragato, são citadas disputas eleitorais contra outros aliados do governador na região de Presidente Prudente.
Nenhum dos deputados afetados quis manifestar suas críticas oficialmente. Em conversas reservadas, parte deles deixou clara à Folha a insatisfação.
O governo paulista nega qualquer outro fator de influência além das questões administrativas. No evento, assessores especiais de Tarcísio ainda conversavam com parlamentares para evitar a perda de apoio e negar que a falta de repasse ao grupo estivesse relacionada a algum tipo de retaliação política.
O argumento central da equipe de Tarcísio foi burocrático, no sentido de que havia um prazo para protocolar os pedidos de verbas, mas que as demandas feitas pelo grupo serão contempladas na próxima leva de repasses.
“Às vezes, alguma prefeitura deixa de enviar alguma certidão, alguma documentação, mas não tem nenhuma crise. Todo mundo entendeu”, afirmou o presidente da Alesp, André do Prado (PL), um dos principais aliados políticos de Tarcísio no estado.
Reconhecendo que não cumpriu o prazo para indicar as emendas, um deputado ouvido pela reportagem reclamou que a liberação de verba era uma promessa de Tarcísio que já estava atrasada e se queixou de que o repasse poderia ser feito a qualquer momento.
Outro parlamentar afirmou que não se esforçaria para marcar presença nas sessões da Alesp com votação de projetos de Tarcísio.
A Alesp tem 94 deputados. A oposição (PT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) tem 28 assentos. Mesmo sem o grupo que ficou sem emendas, o governo ainda tem votos suficientes para aprovar com folga os projetos de lei de Tarcísio que tramitam na Casa -a maioria absoluta é de 48 votos.
O anúncio da transferência foi feito em uma cerimônia com ares eleitorais no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta quinta, com entrega de cheque simbólico e filas para fotos com o governador.
Os deputados têm feito queixas sobre demora na liberação das emendas. Até a semana passada, o governo havia repassado R$ 361,4 milhões por meio de transferências voluntárias às cidades. O total repassado em 2024 superou R$ 1 bilhão.
A explicação para a liberação menor passa, segundo a versão dos deputados, por desentendimentos entre os dois encarregados do assunto na gestão Tarcísio: os secretários de Governo, Gilberto Kassab (PSD), e da Casa Civil, Arthur Lima. O governo nega desentendimentos.
A negociação de bastidores previa que prefeitos e deputados divulgassem a chegada de recursos em suas redes sociais, fazendo propaganda de suas próprias gestões e também de Tarcísio.
Desse modo, o governador ficou cerca de uma hora e meia no auditório do palácio tirando fotos com políticos do interior do estado –ele preferiu manter o ato com prefeitos a seguir para o Rio e participar da reunião com governadores da direita para tratar da crise de segurança pública.
Segundo o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, quando os parlamentares fizeram as indicações de repasse, a equipe de sua pasta observou que 140 cidades não receberiam nenhum recurso, uma vez que nenhum deputado tinha separado recursos para elas.
A saída foi fazer transferências diretas do governo. “Então, os 645 municípios, no dia de hoje, estão recebendo o recurso”, disse o secretário, durante o evento.
A reportagem não conseguiu contato com os dois deputados do Cidadania. Lucas Bove disse que suas emendas serão contempladas na próxima leva do governador -mesma declaração feita por Mauro Bragato- e negou haver descontentamento. Oseias de Madureira não respondeu.
