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O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs uma nova tarifa global de 10% para substituir as que foram derrubadas pela Suprema Corte, chamando a decisão de “terrível” e criticando duramente os juízes que rejeitaram sua política comercial, chamando-os de “tolos”.
O presidente apresentou o plano pouco depois de os juízes terem proibido a maior parte das tarifas globais anunciadas pela Casa Branca no ano passado.
Em uma decisão por 6 votos a 3, o tribunal considerou que o presidente havia extrapolado seus poderes.
A decisão representou uma grande vitória para as empresas e os estados americanos que contestaram as tarifas, abrindo caminho para reembolsos potencialmente bilionários, ao mesmo tempo que injetou nova incerteza no cenário do comércio global.
Em declaração feita na Casa Branca na sexta-feira, Trump indicou que os reembolsos não viriam sem uma batalha judicial, afirmando que esperava que o assunto se arrastasse nos tribunais por anos.
Ele também afirmou que recorreria a outras leis para dar prosseguimento às suas tarifas, que, segundo ele, incentivam o investimento e a produção nos EUA.
“Temos alternativas – ótimas alternativas – e sairemos muito mais fortes disso”, disse ele.
A batalha judicial centrou-se nos impostos de importação que Trump anunciou no ano passado sobre produtos provenientes de quase todos os países do mundo.
Inicialmente, as tarifas visavam o México, o Canadá e a China, antes de se expandirem drasticamente para dezenas de parceiros comerciais no que o presidente denominou “Dia da Libertação”, em abril passado.
A Casa Branca citou uma lei de 1977, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), que dá ao presidente o poder de “regular” o comércio em resposta a uma emergência.
Mas as medidas provocaram protestos nacionais e internacionais de empresas que enfrentavam um aumento abrupto nos impostos sobre as remessas que entravam nos EUA, e alimentaram preocupações de que as taxas levariam a preços mais altos.
Ao apresentar seus argumentos perante o tribunal no ano passado, os advogados dos estados e das pequenas empresas que contestavam a medida afirmaram que a lei usada pelo presidente para impor as taxas não mencionava a palavra “tarifas”.
Eles afirmaram que o Congresso não tinha a intenção de abrir mão do poder de tributar ou dar ao presidente um “poder ilimitado para descartar” outros acordos comerciais e regras tarifárias existentes.
Na opinião do juiz-chefe John Roberts, um conservador, ele concordou com esse ponto de vista.
“Quando o Congresso delegou seus poderes tarifários, fê-lo em termos explícitos e sujeito a limites rigorosos”, escreveu ele.
“Se o Congresso tivesse a intenção de conferir o poder distinto e extraordinário de impor tarifas, teria-o feito expressamente, como tem feito consistentemente em outras leis tarifárias.”
A decisão de derrubar as tarifas foi acompanhada pelos três juízes liberais do tribunal, bem como por dois juízes indicados por Trump: Amy Coney Barrett e Neil Gorsuch.
Três juízes conservadores, Clarence Thomas, Brett Kavanaugh e Samuel Alito, apresentaram votos divergentes.
Na Casa Branca, Trump disse estar “absolutamente envergonhado” dos indicados republicanos para a Suprema Corte que votaram contra sua política comercial.
Ele disse que eles estavam “sendo apenas tolos e puxa-sacos” e que eram “muito antipatrióticos e desleais à nossa Constituição”.
As ações em Wall Street subiram após o anúncio, com o índice S&P 500 fechando em alta de cerca de 0,7%, à medida que empresas em todos os Estados Unidos receberam a decisão com cautela.
“Sinto como se um peso de mil libras tivesse sido tirado do meu peito”, disse Beth Benike, proprietária da Busy Baby Products, em Minnesota, que fabrica produtos na China.
Nik Holm, diretor executivo da Terry Precision Cycling, uma das pequenas empresas envolvidas no caso, considerou a decisão um “alívio”.
“Embora ainda faltem muitos meses para que nossa cadeia de suprimentos volte a funcionar normalmente, aguardamos o reembolso, por parte do governo, desses impostos cobrados indevidamente”, disse ele.
fonte: bbc
