Pablo Marçal compartilhou laudo falso sobre o oponente Guilherme Boulos – Foto: Tiago Queiroz / Estadão
O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) cometeu ao menos quatro crimes ao divulgar um laudo médico falso contra o deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). A avaliação é do advogado criminalista e doutor em Direito Constitucional Acacio Miranda, ao programa Terra Agora desta quinta-feira, 10.
O especialista avaliou as implicações legais do documento médico falso contra um adversário em período eleitoral. Sob o ponto de vista criminal, Miranda avalia que foram cometidos os crimes de denunciação caluniosa eleitoral, falsificação de documento público, injúria e calúnia e difamação no caso do falso laudo.
“A denunciação caluniosa eleitoral acontece quando um candidato, no período eleitoral, faz denúncias caluniosas em relação a seus adversários, para se beneficiar eleitoralmente. Sobre o documento, já foi comprovado que é falso, e ele [Pablo Marçal] publicou em suas redes”, explica Miranda.
De acordo com o especialista, a legislação eleitoral prevê formas de impugnação da candidatura quando essas ‘condutas’ acontecem no decorrer do processo eleitoral e, terminado esse processo, se o candidato tiver perdido no pleito, os crimes podem ocasionar sua inelegibilidade em caso de condenação.
“Essa conduta vai ser apurada e, se for comprovado que ele abusou dessa circunstância para obter um benefício eleitoral, ele pode ficar inelegível pelo prazo de oito anos, que é previsto pela nossa legislação”, explicou Miranda.
Ainda de acordo com o advogado, é difícil estimar a duração de um processo, que varia dependendo de cada tribunal, mas é comum que casos notórios ganhem velocidade e, passado o período eleitoral, o tribunal tenha menos demanda: “Acabam julgando de forma mais rápida, imagino que de seis meses a um ano”.
fonte: terra
