JUSTIÇA

Trabalhadora deve ser indenizada em quase R$ 40 mil após ser chamada de ‘macaca’

A funcionária ainda relata que era chamada de ‘Maria Lerda’ e de ‘urubu’. Primeira decisão determinou R$ 20 mil de indenização, mas a trabalhadora recorreu.

A funcionária negra de um atacadista deve ser indenizada em quase R$ 40 mil após ser chamada de “macaca” em Valparaiíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A mulher relatou que foi ofendida mais de 50 vezes por um colega de trabalho do mesmo setor e que também foi chamada de “urubu” e “Maria Lerda”. A decisão mais recente aumentou a indenização de R$ 20 mil para R$ 39 mil.

Ao g1 , Ramses Augusto Correa de Oliveira, advogado do atacadista, disse que a empresa jamais toleraria essas atitudes e que pode ter ocorrido um excesso dos funcionários, o que não ficou comprovado efetivamente. Disse ainda que não recorreu dessa parte da sentença, que trata de outros temas, e que muito provavelmente não recorrerá novamente. A empresa processada não está mais operando

O acórdão foi assinado pelo desembargador Fábio Marques de Oliveira. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), o colegiado considerou a gravidade e a repetição das ofensas, além da omissão da chefia.

Na primeira decisão, foi fixado o valor de R$ 20 mil, mas a trabalhadora recorreu da decisão e solicitou R$ 200 mil em indenização por danos morais. No documento, o juiz julgou o recurso parcialmente procedente, pois entendeu que o valor da primeira decisão “acanhado e dissonante da gravidade da lesão”.

“A indenização não pode representar quantia puramente simbólica, sob pena de banalizar o crime de injúria racial e esvaziar a função pedagógico-dissuasória da responsabilidade civil perante empregadores que fecham os olhos para condutas racistas em suas dependências”, defendeu o desembargador.

Diante disso, aumentou o valor da indenização para R$ 39.005,20, considerando:

  • a habitualidade das ofensas;
  • a conivência omissiva da chefia;
  • a condição de hipervulnerabilidade da empregada negra;
  • e a elevada capacidade econômico-financeira do grupo econômico demandado.

Injúria racial e outras ofensas

De acordo com a denúncia, a funcionária alega ter sido ofendida por um colega da mesma posição hierárquica. Segundo o tribunal, a injúria racial foi comprovada com base nos depoimentos e em um áudio gravado pela trabalhadora.

“Apesar da baixa qualidade, foi possível ouvir o colega dizer ‘macaca'”, disse o TRT.

Ainda segundo o tribunal, outro colega da funcionária, um homem negro, confirmou a ofensa e disse que a pessoa que a chamou de “macaca” ridicularizava as músicas umbandistas que a trabalhadora escutava.

“Ele contou que também era alvo de comentários sobre o cabelo crespo e de ofensas racistas. Disse que tentava não levar as falas para o lado pessoal, embora soubesse que eram prejudiciais”, afirma o tribunal.

Segundo o desembargador, “a utilização pública de termos que animalizam e desumanizam pessoas negras, associada ao escárnio de sua religiosidade e de seus traços fenotípicos, corporifica a face nefasta do chamado “racismo recreativo”, mecanismo pelo qual o preconceito racial é disfarçado de galhofa para perpetuar estigmas históricos de subalternidade e inferiorização”.

Fonte: g1/Goiás

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